Gonzaga Patriota volta a cobrar a votação da PEC 02
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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Durante pronunciamento, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) voltou a cobrar a votação da PEC – Proposta de Emenda à Constituição nº 02/03. Patriota explicou que a PEC é exatamente para que os servidores públicos concursados que preencheram todos os requisitos constitucionais e, que estão há mais de 10 anos cedidos e servindo em outros órgãos públicos, por cessão, sejam obrigados a optar à continuar nesse órgão de destino ou retornarem ao seu órgão de origem, permitindo assim, a abertura de concurso para ocupação dessas vagas que estão presas.
“Senhor presidente, quero fazer um apelo a vossa excelência para que coloque em votação na próxima semana a PEC 02. Ela já está tramitando na casa há mais de 10 anos. Essa PEC é tão importante, pois hoje temos mais de 10 mil servidores concursados, que preencheram todos os pré-requisitos constitucionais e que estão a disposição de outros órgãos públicos há mais de 10 anos ininterruptamente. O que a gente quer é que esse servidor tenha o prazo de 90 dias para fazer uma opção: ou ficar no órgão de destino ou voltar para o de origem”, comentou.
De acordo com Patriota, esta iniciativa abrirá mais vagas para concurso.
“Os concurseiros estão sem poder ocupar essas vagas, alguém aqui da Câmara dos Deputados que está cedido para o Senado ou outro órgão, por exemplo, ocupa duas vagas. Queremos dizer aos colegas deputados e deputadas da importância da aprovação desse projeto, são apenas para os servidores públicos concursados, não são celetistas, não são pessoas que não passaram pela exigência da constituição. Então, faço um apelo para que na próxima semana a gente vote a PEC 02”, finalizou.
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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