O governo cedeu e acatou a proposta do Congresso para reajuste escalonado das tabelas do Imposto de Renda, que passa a valer a partir de abril.

Nesta quarta-feira (11), será publicada medida provisória definindo correção gradual de 6,5%, 5,5%, 5% e 4,5%, de acordo com a faixa de renda dos contribuintes, sendo as mais baixas favorecidas por ajustes maiores.

“Importante é que houve uma construção junto com Congresso, dentro da capacidade fiscal do país, no momento de ajuste fiscal, mas acho que cumprimos com valor que é suportável”, afirmou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ma noite desta terça, após fechar acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros.

O impacto fiscal do reajuste será maior que R$ 6 bilhões, afirmou Levy. Segundo ele, 16 milhões de contribuintes estão na primeira faixa, em que a correção será de 6,5%.

“Nós vamos encontrar recursos ao longo do ano [para aplicar a correção] sem deixar de cumprir a meta fiscal, que foi aprovada na LDO”, disse, sem dar detalhes sobre possíveis altas de impostos ou outras formas de elevar a arrecadação para cobrir esse custo.

A proposta inicial do Legislativo era de um reajuste total de 6,5%, que foi vetada pela presidente Dilma, defensora de um reajuste de 4,5%, muito abaixo da inflação do ano passado. Um reajuste maior, como queria o Congresso, representaria mais gastos num ano de aperto fiscal.

Para não sofrer o desgaste de ter o veto derrubado, o governo negociou esse modelo intermediário. O PMDB exigiu que a proposta já esteja em vigor quando o veto da presidente Dilma for colocado em votação, nesta quarta-feira.

A presidente Dilma Rousseff já telefonou na noite desta terça para o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB – CE), confirmando que a medida provisória será publicada nesta quarta.

FAIXAS

Quem tem faixa de renda mensal entre R$ 1.787,77 e R$ 2.679,29 terá a correção de 6,5%. A correção de 5,5% será aplicada para quem está na faixa entre R$ 2.679,30 até R$ 3.572,43. O índice de 5% será aplicado para a faixa de R$ 3.572,44 até R$ 4.463,81. Quem está na faixa acima de R$ 4.463,81 será corrigido em 4,5%. Os que estão na faixa até R$ 1.787,77 não terão correção.

Com a nova proposta, a parcela a deduzir do Imposto de Renda vai subir de R$ 134,08 para a faixa contemplada com os 6,5% para R$ 144,81. Os incluídos na correção de 4,5% teriam a dedução ampliada de R$ 826,15 para R$ 881,53, por exemplo.

A oposição não concorda com a nova sugestão de correção escalonada em faixas de renda e promete votar pela derrubada do veto. Mas os aliados de Dilma, que são maioria no Congresso, devem apoiar a medida, inclusive os que ameaçavam votar contra.

Segundo as contas do PMDB, a primeira faixa, que contará com a correção de 6,5%, abarca 66% dos contribuintes, um universo considerável.

Fonte: JC

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)