O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, anunciou uma série de medidas de curto, médio e longo prazo visando a recuperação do sistema penitenciário de Pernambuco. O comunicado foi feito nesta sexta-feira (9), logo após a posse do novo secretário-executivo de Ressocialização, Éden Vespaziano. Entre as medidas, há contratação de agentes penitenciários, construção e retomada de obras de presídios.

O anúncio ocorre após as denúncias de irregularidades no Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife, e de superlotação na Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá, na Região Metropolitana, mostradas pela TV Globo durante esta semana.

“Lugar de briga de esgrima vai ser nas Olimpíadas do Rio de Janeiro. Não podemos conviver com nossos agentes penitenciários precisando de apoio, equipamento. Não podemos conviver mais com unidades prisionais que estão devendo estrutura mínima”, apontou o secretário de Justiça e Direitos Humanos.

O novo secretário-executivo da Seres reconhece que tem um grande desafio em mãos. “Tenho consciência de que o sistema prisional de Pernambuco, assim como de todo Brasil, precisa de várias transformações”, afirma Vespaziano, acrescentando que a primeira medida já deve ser tomada neste domingo (11), com um melhor atendimento das famílias que vão visitar presos no Complexo Prisional do Curado. “É urgente investir na humanização do nosso sistema, na abertura de mais vagas, monitoramento eletrônico, inteligência, monitoramento e acompanhamento dessas ações”, destaca ainda.

O primeiro anúncio foi o da contratação dos agentes penitenciários, que estavam aguardando serem chamados aprovação em concurso. “São medidas de curto, médio e longo prazo. Implicam em pessoal, recurso, concurso, respeito, mas implicam fundamentalmente na garantia da ordem pública. A ordem pública será mantida custe o que custar. Todas essas obras serão licitadas. As urgentes serão dispensadas. Nós vamos cumprir rigorosamente esse cronograma, que foi discutido com o governador Paulo Câmara”, garante Pedro Eurico.

Entenda a situação
Na segunda-feira (5), o NETV 2ª Edição divulgou imagens de presos armados de facão se agredindo no pátio do presídio Frei Damião de Bozzano, parte do complexo prisional conhecido como Aníbal Bruno. Segundo a Secretaria-Executiva de Ressocialização (Seres), o tumulto foi iniciado depois que agentes penitenciários frustraram uma tentativa de fuga na unidade.

O então secretário de Ressocialização de Pernambuco, Humberto Inojosa, atribuiu a presença de armas à superlotação. Na quarta-feira, Inojosa renunciou ao cargo, alegando questão de foro íntimo como justificativa. No mesmo dia, foi nomeado um novo secretário, o coronel reformado da Polícia Militar Éden Vespaziano.

Na quarta-feira (7), novas imagens foram divulgadas pela TV Globo. Desta vez, aparecem detentos do Complexo Prisional do Curado fazendo uma festa com jogo de luz e música eletrônica. Na filmagem, ainda é possível observar que algumas celas possuem aparelhos de TV, ventiladores, geladeira. Em uma das celas, foi instalada uma fábrica de cachaça artesanal. Em outra área da unidade, o comércio se multiplica. Obras de “puxadinhos” e andares dentro de celas são exibidas.

Confira a lista de medidas anunciadas pelo governo.

Medidas de curto prazo:

1) Contratação imediata dos aprovados no concurso de agentes penitenciários

2) Conclusão e entrega do Complexo Prisional de Tacaimbó, com investimentos ainda de R$ 6,3 milhões, num prazo de 120 dias, com vagas para 676 presos.

3) Entrega da Cadeia Pública de Santa Cruz do Capibaribe ampliada, com vaga para 186 reeducandos. Custo de R$ 1 milhão, aproximadamente.

4) Convocação de profissionais do quadro permanente do Sistema de Ressocialização. Segundo o secretário de Justiça e Direitos Humanos, há mais de 100 agentes em desfunção e todos serão convocados. Imediatamente, 40 voltarão às unidades.

5) Fortalecimento do Núcleo de Inteligência do Sistema Prisional. Prazo de 150 dias.

6) Construção do muro frontal do Complexo do Curado, prazo 120 dias.

7) Instalação de alambrados no entorno da muralha do Complexo do Curado e de outros complexos prisionais para reduzir a possibilidade de lançamento de material, especialmente celulares, drogas e facões.

8) Revisão de todos os equipamentos de segurança das unidades, com detectores de metais que serão implantados em todas as unidades. Prazo 120 dias. Recursos R$ 1,5 milhão

9) Humanização do acesso ao Complexo do Curado, melhorar o tratamento e recepção das famílias no acesso semanal às unidades, com construção de um galpão para recepção, colocação de cadeiras e banheiros quìmicos.

10) Estabelecimento de cronograma e revistas periódicas, que serão intensificadas com datas não agendadas, com apoio da Polícia Militar. Imediatamente.

11) Estabelecer parceria com a sociedade civil, com acompanhamento da situação carcerária, como por exemplo segmentos religiosos.

Medidas de médio e longo prazo:

12) Conclusão do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, com previsão de 3.126 vagas.

13) Construção do Complexo Prisional de Araçoiaba. Recursos já estão alocados. Capacidade de 1.940 presos. Investimento R$ 129,66 milhões.

14) Reforma e ampliação do Centro de Triagem (Cotel). Prazo de 180 dias. Investimento de R$ 4,2 milhões.

15) Reforma do Complexo do Curado. Prazo 180 dias. Recursos na ordem de R$ 8,4 milhões

16) Ampliação do número de equipamentos de videomonitoramento em todas as unidades. Recursos da ordem de R$ 5,9 milhões.

Fonte: G1pe

Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)