Governo de Pernambuco promete mais controle sobre cumprimento de alvarás de soltura

1Após a morte de um preso provisório que jádeveria ter sido solto dentro do Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, o governo do Estado promete mais controle sobre o cumprimento dos alvarás de soltura. A declaração foi feita pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, em coletiva nesta quinta-feira (5). Anderson José do Nascimento, 25 anos, foi assassinado a facadas no último domingo (1º), quando deveria estar em liberdade há 12 dias.

Anderson estava preso provisoriamento desde janeiro sob acusação de tráfico de drogas e não foi liberado porque o alvará previa que ele recebesse uma tornozeleira de monitoramento eletrônico. A justificativa dada pela direção do Cotel para a não liberação era de que não havia equipamentos disponíveis. “É uma determinação dos juízes da vara de execução penal que os mandados e os alvarás sejam cumpridos de imediato. É um procedimento administrativo que já acontece. Agora, vamos ter um controle maior sobre essas liberações, para que ocorram de forma segura e não coloquem a sociedade em risco. Temos um estoque de tornozeleiras eletrônicas, cerca de 2 mil equipamentos”, afirma Pedro Eurico. 

O gestor também garantiu que está tomando todas as medidas para identificar os agentes públicos envolvidos no erro que resultou na morte do detento. Além da exoneração do diretor do Cotel, Josafá Reis (substituído por Hubson Vasconcelos), já foi aberto inquérito no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) para investir as circunstâncias da morte. Quatro presos já prestaram depoimento na sede da delegacia, no Cordeiro, Zona Oeste do Recife. Um delegado especial deve ser designado para a investigação.

Outros envolvidos, direta ou indiretamente no caso, também serão identificados e responsabilizados. “Tão grave quanto o homicídio é a apuração de casos de relapsia e ineficiência por parte dos servidores do Estado. Por que não houve liberação no prazo? Não há justificativa, temos um sistema online ligado ao poder judiciário em que é possível acessar as informações sobre as condições dos presos. Jamais explicaria 12 dias. Então, quem, de alguma forma, por ação ou omissão, contribuiu para a ocorrência do homicídio vai responder administrativa e penalmente, porque vamos notificar o Ministério Público de Pernambuco”, assegura.

Fonte: JC

Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

 

Nenhum comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

Clipping
Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.