Governo deve publicar na quarta-feira decreto para frear gastos

ÍndiceAs restrições orçamentárias que o governo vai impor em decreto que deve ser publicado nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial da União visa colocar um pé no freio de imediato nas despesas. Com o aperto maior, segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o governo se antecipa para evitar que os ministérios saiam gastando logo todo o limite de gastos previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 1/12 (um doze avos) por conta do contingenciamento de despesas que o governo fará depois que a Lei Orçamentária for aprovado pelo Congresso Nacional. Neste sentido, a meta é poupar R$ 66,3 bilhões, sendo R$ 55,3 bilhões do Governo Federal e o restante entre os estados e municípios.

O governo não precisa mudar a LDO porque o limite de despesas fixado em 1/12 funciona como um teto de gastos. Com o decreto, o governo vai diminuir o limite de gastos previsto. Segundo fontes, há uma preocupação grande com o resultado fiscal nos primeiros meses do ano por conta da avaliação das agências de classificação de risco. O governo tenta, com isso, evitar um rebaixamento da nota do País.

Outra preocupação tem sido com a descoberta a cada dia de mais despesas que foram postergadas pelo ex-secretário do Tesouro Nacional Arno Augustin. “A bomba relógio é maior do que o novo secretário esperava”, disse uma fonte do governo referindo-se a Marcelo Barbosa Saintive, substituto de Augustin.

Fonte: Estadão Conteúdo

Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

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Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.