Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Governo encaminha à Alepe PL diminuindo carga tributária para artesãos de Tacaratu
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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O Governo do Estado encaminhará à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um Projeto de Lei que assegura a concessão de crédito presumido na alíquota do ICMS na venda de redes e mantas de algodão. O governador Paulo Câmara assinou a matéria, nesta sexta-feira (25), em ato no município de Tacaratu, no Sertão de Itaparica, cuja principal fonte de renda é a atividade. Na prática, a medida permitirá que o artesão pague apenas 1% da carga tributária líquida. Anteriormente, sem considerar as deduções dos eventuais créditos presumidos, o segmento estava sujeito à alíquota de 17% praticados nas operações dentro do Estado; e 12% nas negociações interestaduais.A medida vai aumentar a competitividade do setor têxtil que perdia espaço para outros concorrentes do Nordeste e até para o mercado chinês. O mecanismo adotado pelo Governo do Estado se consolidará como uma vantagem para quem compra e para quem vende, pois o crédito presumido é um benefício que reduz os tributos pagos pelo contribuinte.
O incentivo do Executivo vai beneficiar diretamente centenas de famílias que vivem da produção artesanal no município sertanejo. Estima-se que 70% da população de Tacararu possua um vínculo com o mercado têxtil. A tapeçaria é um dos pilares da economia do município, que é considerado um dos maiores produtores do Nordeste. As peças produzidas conseguem ser distribuídas, inclusive, em algumas lojas de alcance nacional.
Para o governador, o PL, quando aprovado na Alepe, dará um novo ânimo à produção de Tacaratu, além de garantir emprego e renda. “Nós estávamos sofrendo uma concorrência desleal com a Paraíba, que tinha uma carga menor. Agora, estamos igualando para manter a nossa capacidade de gerar emprego e renda para o pernambucano. O Brasil passa por um momento de crise e Pernambuco sofre com seus efeitos. Só vamos superar com trabalho e dedicação, olhando e escutando o povo; e vendo as diversas formas de termos uma caminhada menos sufocante”, explicou Paulo Câmara.
JATOBÁ – Os cerca de 1.500 moradores do distrito de Volta do Moxotó, no município de Jatobá, vão passar a contar com água nas torneiras com a implantação de um sistema de abastecimento de água. O canteiro de obras do equipamento foi vistoriado, nesta sexta-feira (25), pelo governador Paulo Câmara, durante sua passagem pelo Sertão de Itaparica para inaugurar obras.
Com investimento de R$ 2,5 milhões – recursos da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) -, o sistema contará com uma estação de tratamento de água, duas estações elevatórias (sistema de bombas) e dois reservatórios. Também serão implantados 11,5 mil metros de tubo para a rede adutora e distribuidora. A previsão é de que a obra seja concluída em fevereiro de 2016.
Fonte: Arthur Cunha
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