Importante afluente do São Francisco aprova cobrança pelo uso da água

1O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande aprovou, no último mês de maio, a cobrança pelo uso da água. O Verde Grande, localizado entre os estados da Bahia e Minas Gerais, está a um passo de se tornar a quinta bacia do Brasil com rios de domínio da União a implementar este instrumento de gestão instituído pela Política Nacional de Recursos Hídricos, de 1997, e que já está em vigor nas bacias do rios Paraíba do Sul; Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ); São Francisco; e Doce.

As referências a serem utilizadas na cobrança estimam, para a captação, R$ 0,01 por metro cúbico e, para consumo, R$ 0,02/m³. Para lançamento de efluentes, a proposta é que sejam cobrados R$ 0,07 por quilo de carga orgânica – no caso, determinada pela Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) – lançada nos rios da bacia.

A bacia hidrográfica do rio Verde Grande fica na região hidrográfica do São Francisco e drena uma área aproximada de 30.420km², sendo que, desse total, 87% pertencem a Minas Gerais e 13% à Bahia. Na bacia há 35 municípios, sendo 27 mineiros e oito baianos. O principal polo da região é a cidade de Montes Claros/ MG, que concentra 1/3 da população da bacia.

Fonte: Edenevaldo Alves

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

 

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.