Os pagamentos feitos pela União em contratos para realização de obras e compra de equipamentos caíram 37% nos primeiros sete meses deste ano em comparação ao mesmo período de 2014.

O valor total desembolsado pelos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) nesse tipo de aquisição chegou a R$ 20,8 bilhões entre janeiro e julho. No ano passado, a União havia gasto R$ 33,1 bilhões com pagamento de obras, compra de máquinas e outras aquisições de bens, o que é tecnicamente chamado de investimento. O governo é responsável por mais de 95% desse tipo de gasto.

O montante do gasto efetivo em 2014 era 32% superior ao que havia sido registrado no mesmo período de 2013. Além da queda nos valores realizados neste ano, o gasto ainda inclui uma parcela expressiva de dívidas de anos anteriores, o que é conhecido na linguagem orçamentária como restos a pagar. Na média dos últimos três anos, o governo usava 77% dos recursos que tinha entre janeiro e julho para pagar dívidas do ano anterior. Em 2015, esse percentual subiu para 88%.

Ou seja, a expansão de gastos de 2014 teve impacto nas contas deste ano e sobraram apenas 12% para pagar o o governo pagar o serviço feito este ano. Isso vem provocando reclamações de vários setores de atraso nos pagamentos do governo federal. Na prática, o adiamento desses gastos terá consequências sobre os gastos de 2016.

No ano passado, nos sete primeiros meses, o governo já havia executado – ou seja, se comprometido efetivamente a pagar por compras e obras realizadas no próprio ano – R$ 6,6 bilhões do orçamento de investimento do ano. Em 2015, esse valor chegou a apenas R$ 3,9 bilhões.

Principais gastos

Levantamento realizado pela Folha de S.Paulo sobre os 20 principais itens de gastos de 2014, todos do Executivo, mostra quedas significativas nas áreas de Defesa, Saúde, Educação e Agricultura.

Na defesa, os programas de compras de novos equipamentos e as obras para recebê-los, que no ano passado puxaram os desembolsos do governo, tiveram queda de 75% neste ano. Se em 2014 haviam sido pagos R$ 3,8 bilhões até julho, em 2015 o governo ainda não pagou R$ 1 bilhão nos seis principais programas de setor, entre eles a construção do submarino nuclear e novos helicópteros de guerra.

Na educação, os pagamentos de quatro dos principais itens de gastos em 2014 (obras em creche, escolas de educação básica, universidades e compra de ônibus escolares) caíram de R$ 2,8 bilhões para R$ 1,6 bilhão na comparação entre os períodos. Na construção de UBS (Unidades Básicas de Saúde), o valor dos pagamentos caiu de R$ 418 milhões para R$ 159 milhões.

De acordo com o levantamento, não houve queda nos gastos das obras para a Transposição do São Francisco (Eixo Norte), que teve 39% mais desembolsos no período, e para os Jogos Olímpicos, com 27% a mais.

Outro lado

A STN (Secretaria do Tesouro Nacional), órgão do Ministério da Fazenda, reconhece a queda nos gastos, mas utiliza um critério de contabilização diferente do sistema oficial de acompanhamento de gastos federais, usado pela reportagem. Nesse critério, são contados gastos feitos em dezembro, mas pagos em janeiro e pagamentos de subsídios, por exemplo.

Pelos dados da secretaria, o investimento pago foi de “R$ 32,3 bilhões de janeiro a julho de 2015, ante R$ 47 bilhões no mesmo período de 2014”. A queda seria de 31%. Pelo critério usado na STN, o governo pagou até o momento 73% das despesas do ano anterior, percentual semelhante ao dos outros anos (70%).

Pelos dados da STN, os órgãos com “maior redução nominal foram Ministério da Defesa (menos R$ 3 bilhões), Desenvolvimento Agrário (menos R$ 2,8 bihões) e Educação (menos R$ 2,2 bilhões)”, e os que tiveram aumento foram a Transposição e as Olimpíadas.

Para os próximos meses, a STN informa que vai seguir os limite de gastos decretados pela presidente e que o PAC, principal programa de obras do governo, prevê gastar mais R$ 13,3 bilhões até dezembro.

Fonte: Folha-PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)