O juiz Sérgio Moro começa a ouvir, nesta segunda-feira (13), a partir das 14h, os dois primeiros réus em um dos processos da 10ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em fevereiro deste ano. Entre os presos desta fase estava o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, acusado de participar do esquema de desvio e lavagem de dinheiro na estatal.

Devem falar nesta audiência o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Os demais réus, incluindo Duque, serão ouvidos pelo juiz ao longo da semana. Após os depoimentos dos réus, o processo chegará à fase final, com a apresentação dos argumentos do Ministério Público Federal (MPF) e das defesas. Em seguida, caberá a Moro definir a sentença para cada réu.

Além de Duque, Youssef e Costa, aparecem como réus neste processo os ex-executivos da construtora Toyo Setal  Augusto Mendonça Neto e Júlio Camargo – ambos delatores da Lava Jato –,  os lobistas Adir Assad e Mário Góes, o ex-gerente de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco, e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Nesse processo, os réus respondem exclusivamente por lavagem de dinheiro.

Audiências da manhã
Pela manhã, Sérgio Moro realizará outra audiência, para ouvir testemunhas de defesa em outro processo derivado da 10ª fase. Este processo trata do crime de lavagem de dinheiro de corrupção. São réus apenas Augusto Mendonça Neto, Renato Duque e João Vaccari. Esta ação é derivada da primeira, cuja audiência ocorrerá à tarde.

Ao todo, serão ouvidas três testemunhas, por videoconferência. Dessas, duas vão falar em defesa de Vaccari e a outra a favor de Renato Duque. Os depoimentos começam às 10h.

Chefe do esquema
Durante os depoimentos do acordo de delação premiada, Pedro Barusco disse que quem chefiava o esquema de desvios na área de Serviços da Petrobras era Renato Duque. No despacho que definiu a prisão do ex-diretor, o juiz federal Sérgio Moro aceitou os argumentos do Ministério Público Federal de que ele continuava lavando dinheiro no exterior, mesmo após a deflagração da Lava Jato, em março de 2014.

O magistrado afirmou na decisão que o ex-diretor de Serviços da Petrobras “esvaziou” suas contas na Suíça e enviou € 20 milhões para contas secretas no principado de Mônaco. O dinheiro, que não havia sido declarado à Receita Federal, acabou bloqueado pelas autoridades do país europeu.

Ainda de acordo com o juiz, há indícios de que Renato Duque mantém outras contas correntes nos Estados Unidos e em Hong Kong.

O MP, que solicitou o bloqueio dos recursos em Mônaco, acredita que Duque transferiu o dinheiro para o principado e para outros países por receio de que o dinheiro fosse apreendido, como ocorreu com o ex-diretor de Refino e Abastecimento da petroleira Paulo Roberto Costa.

“Os indícios são de que Renato Duque, com receio do bloqueio de valores de suas contas na Suíça, como ocorreu com Paulo Roberto Costa, transferiu os fundos para contas no Principado de Mônaco, esperando por a salvo seus ativos criminosos”, diz o magistrado no documento.

Na decisão, Sérgio Moro afirmou que a quantia apreendida em Mônaco, e não declarada ao fisco, é “incompatível” com os rendimentos de Duque na Petrobras.

O juiz responsável pela Lava Jato na primeira instância destacou no despacho que a prisão de Duque se justifica para evitar o crime de lavagem e a transferência do dinheiro para outras contas, o que dificultaria o rastreamento e a recuperação dos recursos. Com Duque ainda foram apreendidas 131 obras de arte, cujo valor total não foi informado.

Fonte: G1