MEC admite atrasos nos repasses do Pronatec
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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O Ministério da Educação (MEC) admitiu nesta quinta-feira (19) atrasos nos repasses da União para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), após matéria divulgada na Folha de S.Paulo. Órgão ainda infomou que já foram liberados R$ 119 milhões para regularizar o pagamento das mensalidades de 2014.
O atraso é referente as 500 escolas privadas que oferecem cursos técnicos gratuitos subsidiados pelo governo, através da iniciativa Bolsa Formação do Pronatec. Desde de novembro de 2014 essas instituições não recebiam dinheiro. À reportagem, o MEC afirmou que o repasse de janeiro não foi feito pois dependia da aprovação do orçamento de 2015.
Confira nota divulgada pelo MEC na íntegra:
“O MEC informa que foram liberados R$ 119 milhões para regularizar o fluxo de pagamento referente às mensalidades de 2014 para instituições privadas. A liberação dos repasses este ano está dentro do previsto, lembrando que o pagamento de cada parcela pode ser feito em até 45 dias após o vencimento do mês de referência.
As instituições privadas participam da iniciativa Bolsa-Formação do Pronatec, na oferta de cursos técnicos subsequentes por meio do Sisutec – Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica. O MEC esclarece que as instituições privadas representam cerca de 7% das matrículas totais do Pronatec. Por meio dessa ação, foram realizadas cerca de 440 mil matrículas em 2014, além das cerca de 150 mil iniciadas em 2013.
O pagamento dos valores é realizado em parcelas, a partir do registro de frequência do beneficiário no SISTEC pela instituição, bem como da confirmação pelo próprio aluno, com senha pessoal e intransferível. Em 2014, foram repassados cerca de R$ 640 milhões a instituições privadas. Atualmente, não há previsão de alteração na forma de repasse, considerando que a introdução da confirmação de frequência pelo estudante foi uma inovação que tornou o processo mais transparente e seguro”.
Fonte: Ne10
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)





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