MPF coleta no Recife assinaturas para projeto contra a corrupção

4344774_x360Uma ação desenvolvida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a corrupção coleta assinaturas da sociedade na manhã desta terça (22), no Parque da Jaqueira, na Zona Norte do Recife. O projeto, intitulado “10 medidas contra a corrupção”, tem o objetivo de alterar a legislação para garantir a transparência e evitar o desvio de recursos públicos. As assinaturas estão sendo coletadas até as 12h na entrada principal do parque. À tarde, as fichas serão distribuídas das 16h às 19h.

Segundo o procurador da República João Paulo Hollanda, o projeto é um conjunto de ideias que têm como objetivo atuar na prevenção e repressão da corrupção no país. Uma das medidas propostas pelo órgão é a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos. “Estamos propondo uma punição para a conduta de uma pessoa que adquire um patrimônio desproporcional à renda”, explica.

A prisão preventiva para evitar a dissipação do dinheiro desviado e a recuperação do lucro derivado de crimes também são algumas das medidas propostas pelo MPF.

Até a segunda-feira (21), foram arrecadadas mais de 1,1 milhão de assinaturas em todo o país. O MPF busca coletar 1,5 milhão para apresentar o Projeto de Lei de iniciativa popular ao Congresso. “Pedimos apoio da população para atingir a nossa meta”, frisa Hollanda. Na quarta (23), as fichas de assinatura também estarão disponíveis no Parque da Jaqueira até às 12h, pela manhã, e das 16h às 19h.

Para ter acesso às 10 medidas na íntegra e ter acesso às fichas de apoio à iniciativa em qualquer local do Estado, é possível acessar o site do projeto. Depois de coletar as assinaturas, o cidadão poderá entregá-la em qualquer sede do MPF ou enviar pelo correio para o endereço da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, como orienta o site.

Origem
As propostas surgiram a partir da Portaria da PGR/MPF Nº 50, de 21 de janeiro de 2015, assinada pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot. O documento permitiu a criação de comissões de trabalho com o objetivo de encaminhar sugestões de mudanças legislativas para criar medidas de combate à corrupção.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

 

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