A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) define hoje (5) a lista tríplice para o cargo de procurador-geral da República. A entidade recebeu quatro candidaturas que vão disputar a vaga de Rodrigo Janot, atual procurador e candidato à recondução. Caberá à presidenta Dilma Rousseff escolher um dos três mais votados para ocupar o cargo. Dilma não é obrigada a escolher o mais votado.

A votação está prevista para começar às 10h em todas as unidades do Ministério Público Federal (MPF) no país. A apuração será feita por meio de um sistema eletrônico interno. O resultado deve ser divulgado por volta das 19h. Além de Janot, concorrem ao cargo os subprocuradores Carlos Frederico Santos, Mario Bonsaglia e Raquel Dodge.

O mandato de Janot acaba dia 17 de setembro, mas ele pode ser reconduzido pela presidenta Dilma Rousseff por mais dois anos. Mesmo com essa possibilidade, a eleição interna entre 1,2 mil membros da Procuradoria-Geral da República tem de ser feita para a formação da lista. A apresentação da relação não é obrigatória, mas é feita pela associação de procuradores desde 2001. A entidade considera essa maneira a mais democrática de indicar seu representante.

Nos debates dos quais participou, Janot garantiu que vai continuar trabalhando para manter a independência do Ministério Público e intensificará o combate à corrupção. Ele chefia as investigações da Operação Lava Jato e foi criticado por integrantes do Senado após a deflagração da Operação Politeia, fase da Lava Jato deflagrada no mês passado, que fez buscas e apreensões nas casas dos senadores Fernando Collor (PTB-AL), Ciro Nogueira (PP-PI) e Fernando Bezerra (PSB-PE). Os parlamentares devem participar da votação da eventual recondução de Janot.

Durante o debate entre os candidatos, no dia 27 de julho, o procurador Carlos Frederico disse que sua plataforma se baseia em igualdade, inclusão e liberdade de expressão. Candidata ao cargo pela segunda vez, Raquel Dodge ressaltou a importância de bons salários na carreira. Segundo ela, a dignidade remuneratória é fundamental para que instituições com as características do MPU não se tornem instituições de passagem. Mario Bonsaglia ressaltou o respeito à autonomia institucional dos diversos ramos do Ministério Público e destacou a importância da valorização dos membros do MPU. Ele disse que, além de se preocupar com questões institucionais, estará atento às questões corporativas.

A presidenta Dilma não é obrigada a nomear o candidato mais votado, porém o critério é observado desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para tomar posse, o procurador precisa ter o nome aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e pelo plenário da Casa, em votação secreta.

Fonte: Agência Brasil

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)