A reforma política do sistema eleitoral e partidário brasileiro é tema de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na manhã desta segunda-feira (6). A partir das 9h, todos os interessados poderão discutir temas como financiamento de campanhas, obrigatoriedade do voto e fim da reeleição.

O debate ocorre no plenário, localizado na área central do Recife, e será comandado por membros da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados, que está percorrendo o país para apresentar propostas e ouvir opiniões sobre as mudanças que devem ser implantadas no sistema.

A comissão foi criada em fevereiro com a missão de estudar e propor medidas para a reforma política. Para isso, vem promovendo debates com os parlamentares, colhendo depoimentos de especialistas e participando de audiências públicas sobre o tema pelo país. Na capital pernambucana, a equipe será representada pelos deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da comissão; e Marcelo Castro (PMDB-PI), relator.

Antes de aportar em Pernambuco, a Comissão Especial da Reforma Política já realizou audiências públicas no Ceará, Piauí, Maranhão, Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás e Rio Grande do Sul. No decorrer da semana (7), os trabalhos seguem em Brasília. Na terça (7), o vice presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer, vai conversar com a comissão sobre sistemas eleitorais e financiamento de campanha. Na quinta (9), será a vez do cientista político Bruno Speck dar sua opinião sobre o tema.

Propostas
O pernambucano Tadeu Alencar (PSB), que é vice-presidente da comissão, também vai participar da audiência pública. Em entrevista ao Bom Dia Pernambuco desta segunda, ele afirmou que a principal responsabilidade da equipe é dar agilidade à reforma política. “A reforma vem sendo discutida há mais de 20 danos no Congresso Nacional sem que tenha tido oportunidade de chegar a uma conclusão”, explicou.

Para Alencar, o sistema de financiamento das campanhas é um dos temas centrais do processo de reforma política. “Há um consenso quanto aos objetivos que se quer atingir com a reforma política e um deles é a diminuição da influência do poder econômico nas eleições. Vivemos um momento delicado, de uma crise ética profunda, e certamente a forma de financiamento das campanhas é influente nessa crise”, afirmou Tadeu Alencar. Segundo o parlamentar, a proposta da comissão é acabar com o financiamento privado, que representou 95% do financiamento da campanha eleitoral de 2012.

“O PSB entende que o sistema público é a melhor forma de ter transparência na campanha, por entender que o interesse das empresas deve se dar apenas no parlamento. Também é preciso estabelecer um teto de contribuição para baratear as campanhas e diminuir a influência econômica”, defende, lembrando que, na campanha de 2012, só os dez maiores doadores somaram R$ 840 milhões.

O fim da reeleição e a proibição de coligações partidárias nas eleições proporcionais também estão nas propostas dos candidatos. A comissão ainda defende uma mudança no calendário eleitoral para que os pleitos sejam realizados apenas a cada quatro anos, com votações conjuntas para todos os cargos executivos.

Fonte: G1 PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)