A posse do novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, acontece na manhã desta segunda-feira (6) em Brasília. A cerimônia de posse, que contará com a presença da presidente Dilma Rousseff, está marcada para as 11h da manhã, no Palácio do Planalto. Janine, que é professor aposentado de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo (USP), foi convidado para assumir o cargo no dia 26 de março. O anúncio do novo nome que vai chefiar o Ministério da Educação foi feito no dia 27.

Na tarde desta segunda, Janine também participará da cerimônia de transmissão de cargo, com a participação do atual ministro interino, Luiz Cláudio Costa, às 15h. O governo já anunciou que Costa voltará a ocupar o cargo de secretário-executivo do MEC.

Janine ensinou por 20 anos na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Entre os cargos que ocupou está o de presidente da Comissão de Cooperação Internacional da USP (CCInt), entre 1991 e 1994, e secretário e conselheiro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), entre 1997 e 1999. Também foi diretor de avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes (2004 a 2008), quando dirigiu mais de 2.500 cursos de mestrado e doutorado do Brasil.

A divulgação de seu nome para o ministério foi elogiada pelos especialistas da área.

Pronunciamento
Desde que anunciou sua decisão de aceitar o convite e assumir o ministério, Janine explicou que não daria entrevistas sobre suas posições específicas em relação ao novo cargo. Durante a semana, ele se pronunciou publicamente duas vezes, mas sem detalhas as ações que pretende implementar no governo.

No sábado (28), um dia após a divulgação de seu nome para o cargo, o professor publicou um texto no Facebook no qual agradeceu às mensagens de apoio recebidas durante a noite e afirmou que espera que “a educação constitua um destes pontos que permitam unir o País, gente de um lado ou de outro, mas que sabe que sem educar não se avança”.

Na terça (31), foi ao ar uma entrevista do novo ministro ao jornalista Alberto Dines, no programa “Observatório da Imprensa”, na TV Brasil. A entrevista foi gravada no dia anterior, mas agendada desde antes de Janine receber o convite do governo.

Na conversa de cerca de uma hora, o novo ministro abordou diversos temas, como a democracia, a mobilização política e as redes sociais. Quando tratou da educação, Janine defendeu a expansão de conceitos tradicionais do ensino à era da informação, adotando elementos da área de cultura, e sem as limitações tradicionais da relação professor-aluno. “Acredito na educação como libertação. Não é uma transmissão de conteúdo, uma padronização das pessoas”, afirmou ele em entrevista.

Desafios
Renato Janine Ribeiro é o quinto ministro da Educação desde o início do primeiro mandato de Dilma Rousseff, em janeiro de 2011. Antes dele passaram Fernando Haddad, Aloizio Mercadante, José Henrique Paim e Cid Gomes, que deixou o cargo no último dia 18 após discutir com parlamentares na Câmara dos Deputados.

Entre os desafios que o MEC enfrenta atualmente estão os prazos de implementação das 20 metras do Plano Nacional da Educação (PNE), aprovado em 2014 e válido por dez anos, e obstáculos envolvendo cortes de gastos.

Em dezembro de 2014, o MEC anunciou novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que em cinco anos fechou 1,9 milhão de contratos de financiamento para estudantes cursarem o ensino superior. Os gastos do programa cresceram exponencialmente e chegaram a fazer o governo, em 2014, publicar três medidas provisórias para expandir os recursos para cobrir o financiamento.

O Pronatec, programa do MEC para o fomento de cursos técnicos e profissionalizantes, também teve parcelas do último trimestre de 2014 atrasadas.

Já em relação às universidades federais, a falta de aprovação do orçamento para 2015 impediu o governo de repassar recursos às instituições da rede federal, o que provocou corte de serviços, programas estudantis e até o adiamento do início do ano letivo, em algumas partes do Brasil. Segundo o ministério, o orçamento em análise no Congresso prevê um aumento do repasse em relação a 2014.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)