Oficina divulga a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

1Chega ao Recife, nesta quarta-feira (11), a oficina “Uma vida igual para todos no compasso do Cordel”. Iniciativa do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD), a oficina visa difundir a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que foi incorporada à legislação brasileira em 2009, com equivalência de emenda constitucional. A atividade acontece das 9h às 13h, na Escola de Educação e Aperfeiçoamento Professor Paulo Freire, no bairro da Madalena, Zona Norte do Recife. A entrada gratuita, mas é necessário se inscrever pelo e-mail [email protected].

  A oficina, que conta com palestra e apresentação em literatura de cordel sobre o tema, também tem o objetivo de, com metodologias lúdicas, arte, poesia e música, multiplicar formadores de opinião para o combate ao preconceito. Segundo o secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antonio José Ferreira, o evento reflete o avanço que o país vive em relação à inclusão desse grupo. “Conseguimos ampliar significativamente o acesso das pessoas com deficiência à saúde, educação, ao mercado de trabalho e a linhas de crédito, entre muitos outros direitos, por meio de um conjunto de políticas públicas implantadas nos últimos anos. Com essas oficinas, queremos ampliar a conscientização dos direitos da pessoa com deficiência e integrá-las cada vez mais à sociedade”, afirma, destacando para a recente aprovação do Estatuto da Pessoa com Deficiência foi responsável por colocar o Brasil entre os países com legislação mais avançada sobre o assunto.

Além de Recife, até o fim do ano, as oficinas percorrerão mais nove capitais: Natal (RN), Goiânia (GO), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), Teresina (PI), Salvador (BA), João Pessoa (PB), Manaus (AM), São Paulo (SP).

A CONVENÇÃO

Com o objetivo de assegurar os direitos das pessoas com deficiência, o Governo do Brasil ratificou, por meio do Decreto Federal n° 6.949, de 25 de agosto de 2009, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo. Entre os princípios da Convenção estão o respeito pela dignidade inerente, a plena e efetiva participação e inclusão na sociedade, a igualdade de oportunidades e a acessibilidade. Em 2012, foi editada a Convenção no formato de literatura de cordel, poesia popular composta por rimas e estrofes, para leitura ou canto. Essa publicação traduz o conteúdo da Convenção de forma lúdica e serve como apoio para a apresentação das oficinas no projeto “Uma vida igual para todos no compasso do Cordel”. Acesse o link da Convenção e de outras publicações da SNPD:www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/publicacoes.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

 

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