A oposição venezuelana derrotou os socialistas do governo e conquistou a maioria do Legislativo neste domingo, pela primeira vez em 16 anos, formando uma plataforma para desafiar o presidente Nicolás Maduro.

Com 96,03% das urnas apuradas, a aliança de oposição Mesa da Unidade Democrática conquistou 99 assentos na Assembleia Nacional, enquanto os socialistas ficaram com 46 das 167 cadeiras, de acordo com a comissão eleitoral, ainda faltando a contagem dos votos em alguns distritos.

Ainda há 22 posições a definir. A oposição precisa de mais uma vaga para obter 3/5 do parlamento e 12 para obter 2/3 das posições no Legislativo. É a primeira vez em 16 anos que a oposição sai vitoriosa no Parlamento, desde que foi criado no ano de 2000 após a dissolução do antigo Congresso.

Levar a maioria dos 167 assentos da Assembleia Nacional não dá à oposição o poder de reformar a economia em dificuldades liderada pelo Estado. Mas quebra a aura de invencibilidade eleitoral do Partido Socialista, encorajando a oposição a buscar a revogação do mandato de Maduro em 2016.

Com dois terços dos assentos, a oposição teria a chance de demitir ministros, bem como diretores do Conselho Nacional Eleitoral, acusados de favorecer chavistas.

Além disso, com uma maioria simples, os legisladores poderiam votar uma lei de anistia para buscar a libertação de presos políticos, como Leopoldo Lopez, preso em 2014 por liderar protestos anti-governo.

Poderiam, também, abrir investigações de agências estatais, interrogar ministros e pressionar pela publicação de indicadores econômicos como a taxa de inflação, que foram mantidos em segredo conforme a economia degringolava.

A eleição, no entanto, não terá impacto imediato sobre o mandato de Maduro, que termina no início de 2019. Os opositores podem tentar destituí-lo por meio de um referendo em 2016, através de coleta de assinaturas.

“Começou a mudança Venezuela, hoje temos razões para comemorar, o país pedia uma mudança, essa mudança começou hoje”, disse o secretário-executivo da MUD, Jesús Torrealba, após o anúncio do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) dos resultados provisórios com 96,03% dos votos apurados.

Com esta vitória “a agenda da paz reinou, a agenda dos cidadãos se impôs, o voto conseguiu vencer democraticamente um governo que não é democrático”, afirmou o porta-voz da aliança ao fazer a leitura de um comunicado conjunto da plataforma que reúne a maioria dos partidos de oposição.

Torrealba considerou que esta vitória envia uma mensagem ao governo de Nicolás Maduro, porque demonstra que “o povo falou claro, as famílias venezuelanas se cansaram de viver as consequências do fracasso, o povo não tolera nem o mais mínimo desvio dos princípios estabelecidos na constituição”.

Fonte: Magno Martins

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)