Pacto federativo no centro do debate da Alepe nesta segunda
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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Na tentativa de discutir o modelo do novo Pacto Federativo, os deputados Kaio Maniçoba (PHS) e Fernando Monteiro (PP) convocaram para esta segunda-feira (8) uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O assunto tem sido alvo de acalorados debates tanto na Câmara Federal quanto no Senado.
O novo pacto federativo, que diz respeito à atual divisão da arrecadação com impostos entre União, estados e municípios e as responsabilidades de cada ente federativo, tem a discussão concentrada nos critérios de indexação de dívidas estaduais e municipais, além de regras para concessão de incentivos e isenções fiscais.
Para tratar desse assunto, parlamentares que fazem parte da Comissão Especial do Pacto Federativo (Cepacto) tem percorrido o País e deliberado sobre o assunto junto à população dos estados e também com os parlamentares das principais casas legislativas do Brasil. Já foram realizadas reuniões em Vitória (ES), Belém (PA), Belo Horizonte (BH) e Londrina (PR).
Fonte: Blog do Jamildo
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)





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