O texto do acordo do clima que será proposto pela presidência da COP21, a cúpula do clima de Paris, nesta quarta-feira (9) deve incluir um dispositivo de “progressividade” para obrigações de países em desenvolvimento no corte de emissões de gases de efeito estufa.

Pela proposta, nações ricas se responsabilizariam pela maior parte da redução na produção de CO2, mas as pobres devem aceitar metas mais ambiciosas à medida que melhorarem suas condições socioeconômicas. Um negociador brasileiro afirmou que esse termo “já está no texto”, que ainda não foi publicado.

O esboço atual está sendo construído por um grupo especial criado pelo ministro das relações exteriores da França, Laurent Fabius, presidente da COP21. Ele nomeou chefes de delegações de oito países para atuar como “facilitadores” na redação do novo acordo.

A ministra do meio-ambiente do Brasil, Izabella Teixeira, atua como facilitadora no grupo sobre “diferenciação”, que trata justamente de propor modos de diferenciar países ricos e pobres ao lhes atribuir obrigações.

O conceito de progressividade é similar a uma proposta que o Brasil apresentou em 2014 para tentar destravar a negociação do acordo a ser fechado em Paris.

Negociação
Após a apresentação da proposta do texto por Fabius na quarta, representantes dos 195 países signatários da Convenção do Clima devem avaliar o documento, e uma versão definitiva, a ser colocada em votação em plenária, deve surgir na quinta-feira (10). Ainda é um passo intermediário para o acordo final, que deve ser assinado na sexta.

Outro ponto de desacordo para o novo tratado três dias antes de sua assinatura era o do financiamento a medidas de contenção e adaptação ao aquecimento global que deve ser realizado por países desenvolvidos. Não havia uma proposta clara na mesa até ontem, e essas nações industrializadas ainda faziam pressão para que os grandes países de economias emergentes, como China e Brasil, se comprometessem a colocar dinheiro nos fundos do clima.

Na última versão pública do esboço do acordo, divulgada no sábado (5), trazia duas opções. Uma delas falava que países em desenvolvimento “capazes de fazê-lo” deveriam participar do financiamento. Outra fala em países “dispostos a fazê-lo”. Se uma promessa de financiamento clara dos países ricos surgir, é provável que uma das opções de texto seja aceita.

Revisão
O novo acordo deve anexar de alguma maneira as propostas de desaceleração das emissões que cada país levou à cúpula do clima de Paris. Essas propostas ainda não são suficientes para colocar a humanidade na trilha de redução que permite a temperatura da Terra subir menos de 2°C, o aquecimento perigoso, mas devem ser revisadas periodicamente.

A União Europeia e o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, fazem pressão para que esses períodos sejam relativamente curtos, de 5 em 5 anos, mas a última versão do texto ainda não havia trazido uma agenda tão rápida. Outro grupo de trabalho nomeado por Fabius, com ministros da Noruega e de Santa Lúcia – um país-ilha caribenho – trata dessa questão.

Nações insulares fazem toda a pressão que podem por um acordo ambicioso em Paris, pois o aumento do nível do mar por um aquecimento de 2°C deixaria vastas áreas costeiras debaixo d’água, tornando algumas ilhas inabitáveis. Ainda há pressão por uma meta de 1,5°C, mas muitos consideram impraticável.

  Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)