A Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional e os órgãos presentes à audiência pública promovida pela CMMC, na tarde desta quarta-feira (4), para buscar soluções ao iminente colapso hídrico na região do Vale do São Francisco, vão solicitar oficialmente ao Ibama e à Agência Nacional de Águas (ANA) que a vazão de defluência da Usina Hidrelétrica de Sobradinho seja reduzida dos atuais 900 para 800 metros cúbicos por segundo. A mobilização junto ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente será formalizada por ofício da CMMC, resultado de requerimento apresentado hoje pelo presidente da Comissão, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), e aprovado durante a audiência pública, à qual compareceram representantes da ANA, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) e da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf).

Também resultado do trabalho da CMMC – que, só no Senado Federal, realizou três audiências sobre esta questão – o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) já posicionou-se favorável à medida, junto ao Ibama e à ANA, recomendando a redução da vazão de Sobradinho. Alinhada ao posicionamento do ONS, a Chesf informou à Agência que, a partir da autorização do governo federal, tomará as providências para a diminuição gradativa da vazão defluente da usina. A medida depende de autorização especial do Ibama à ANA.

A diminuição da vazão de Sobradinho é uma ação emergencial para o aumento do volume de água no lago da hidrelétrica. Com um volume útil já abaixo de 4% – segundo estudos da Chesf – a chamada “reserva útil” do lago pode zerar até o final deste mês, caso não chova na região e a referida vazão seja mantida em 900 metros cúbicos por segundo.

“Estamos otimistas e acreditamos que a redução da defluência de Sobradinho será autorizada o mais rapidamente possível, evitando-se, assim, um verdadeiro colapso hídrico no Vale do São Francisco”, ressaltou Fernando Bezerra. O senador defendeu que a medida seja iniciada no próximo dia 29, prazo afinado à conclusão das obras de instalação de flutuantes e bombas de captação de água do lago, coordenadas pela Codevasf.

De acordo com o diretor de Irrigação da Companhia, Luís Napoleão, o ritmo acelerado de instalação dos flutuantes e das bombas deverá antecipar a conclusão das obras em 15 dias. “A previsão é que os trabalhos estejam finalizados entre os dias 25 e 30 deste mês”, informou. Tais obras foram orçadas em R$ 38,3 milhões e iniciadas no final de setembro.

O diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, afirmou que a agência “deverá apontar na direção da redução da vazão” e que tal diminuição será gradativa. “A ideia é baixar a defluência de 900 para 850 metros cúbicos por segundo nos primeiros dez dias, avaliar o processo e, então, chegarmos à vazão de 800 metros cúbicos por segundo”, explicou Andreu.

Conforme antecipou o diretor de Operação da Chesf, José Nilton de Lima, a companhia irá apresentar, ao Ibama, um Plano de Contingência informando as possíveis repercussões da redução da vazão de Sobradinho. “Vamos fazer esta diminuição de forma gradual e monitorando as consequências para os múltiplos usuários da água”, disse Lima, referindo-se, principalmente, ao abastecimento humano, à irrigação agrícola e à geração de energia.

Fonte: Edenevaldo Alves