Estreitar as relações de apoio com o Banco Mundial e a ONU Mulheres. É com essa missão que a secretária estadual da Mulher, Silvia Cordeiro, participará, na Guatemala, de um workshop sobre o tema. O encontro acontecerá nesta quinta (14) e sexta (15), na cidade de Antigua. Na ocasião, a titular da pasta apresentará os resultados obtidos pelo Governo de Pernambuco no segmento.

De 1º de janeiro a 25 de abril de 2015, o Estado alcançou uma redução de 7,23% no índice dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) contra mulheres. Foram sete mortes a menos que no mesmo período em 2014. “Esse é um momento estratégico para construirmos um caminho e avançarmos nessas negociações, assegurando ações que contribuam para fortalecer as políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres. Durante o evento, teremos a oportunidade de mostrar nossa capacidade de avançar nessas políticas”, destacou Silvia Cordeiro.

O convite para participação no evento foi feito pelo Banco Mundial e é fruto da decisão do Governo do Estado de incluir políticas de gênero como componentes em operações de crédito internacional. Entre as operações vigentes, estão duas versões do Development Policy Loan. A partir da primeira, o DPL I, foram implantadas coordenadorias regionais.

Na segunda, DPL II, o destaque ficou por conta da criação do Sistema Estadual de Informações sobre as Mulheres de Pernambuco (SEIMulheres-PE). A ferramenta foi criada com o objetivo de fortalecer a promoção de políticas públicas para as mulheres, disponibilizando acesso a dados e informações atualizadas que permitam realizar análises sobre a situação social, política e econômica em Pernambuco. As informações estão disponíveis para gestoras e gestores, população em geral, estudantes, pesquisadores e profissionais da área.

Idealizado com o objetivo de trocar experiências exitosas de políticas de proteção das mulheres em situação de violência, o workshop reunirá, além da Guatelama, os seguintes países: Brasil, México, Peru, Colômbia e El Salvador. Apenas dois estados brasileiros participarão do evento internacional, Pernambuco e Bahia.  A ex-secretária da Mulher e atual pesquisadora da Fundação Joaquim Nabuco, Cristina Buarque, também participará do encontro.

No âmbito de medidas protetivas, foram registrados 281 atendimentos, também de janeiro a abril, pelo Patrulha Maria da Penha, que faz parte do Programa Justiça para Mulheres: Agora e Sempre. A patrulha foi criada com objetivo de garantir a segurança das mulheres, evitando a reincidência das agressões enquanto aguardam o deferimento das medidas protetivas de urgência pelo Judiciário. Também faz parte da política de enfrentamento à violência no Estado, no eixo proteção, o encaminhamos de mulheres vítimas de agressão a casas-abrigo. Até abril deste ano, 37 mulheres e 69 crianças foram acolhidas nos espaços. No total, Pernambuco possui seis instituições do tipo.

FEM MULHER – Outra política desenvolvida por Pernambuco que servirá de exemplo na Guatemala é o FEM Mulher. Criado em março deste ano, o programa é um mecanismo de financiamento de política pública, fundo a fundo, que garante a aplicação de pelo menos 5% dos recursos para os municípios pernambucanos que tiverem organismos municipais de políticas públicas para as mulheres formalizados; sejam eles secretarias, coordenadorias, direção, gerência ou assessoria. Hoje, Pernambuco contabiliza 162 organismos do tipo.

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)