Entre os dias 1º e 4 de dezembro, Pernambuco sediará o XXVIII Congresso de Tribunais de Contas do Brasil. O evento acontecerá no centro de convenções do Hotel Sheraton, na Reserva do Paiva, Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife. O evento será aberto ao público. Interessados devem se inscrever através do site do
congresso.
Ministros, ministros substitutos, conselheiros, conselheiros substitutos e procuradores de contas devem pagar R$ 1.500 para realizar o cadastro, enquanto os demais pagarão R$ 1 mil. Especialistas em controle externo, gestão pública e dados abertos, autoridades dos três poderes da República e representantes da sociedade civil se reunirão para debater o tema “Governança Pública e Combate à Corrupção: o que a sociedade espera dos Tribunais de Contas?”
Entre os palestrantes, estão o governador Paulo Câmara, que dará a conferência de abertura; o presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz; os ministros Benjamin Zymler e Augusto Nardes (TCU); o procurador da República Fábio George; o tributarista pernambucano e professor da Universidade de São Paulo, Heleno Torres e o diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna (e ex-reitor da UFPE), Mozart Neves, entre outros.
Confira a programação na íntegra abaixo:
Terça-feira (1º)
13h – Credenciamento
Plenária
17h – Cerimônia de abertura
Presidente de mesa: Valdecir Pascoal (Presidente do TCE-PE e da Atricon)
19h – Conferência de abertura “Desafios da governança pública em tempos de crise”
Palestrante: Paulo Câmara (Governador do Estado de Pernambuco)
19h45 – Apresentação cultural e coquetel de boas-vindas
Hackathon dos Tribunais de Contas
14h às 17h – Problematização
Facilitador: Pedro Markun (Transparência Hacker)
Fórum “Desenvolvimento e Aplicação do Mmd-Tc: Aprendizado e Desafios”
14h30 – Abertura e palestras
Tema: “Aprendizados nos processos de aplicação e garantia de qualidade do MMD-TC”
15h15 – Debate
Tema: “Aperfeiçoamento e desafios para o MMD-TC”
16h30 – Encerramento
Quarta-feira (2)
Plenária
9h – Conferência “Educação brasileira: uma agenda inadiável” (Mozart Ramos Neves – Diretor do Instituto Ayrton Senna)
Presidente da mesa: Francisco Netto (Presidente do TCM-BA e da Abracom)
10h – Painel 1 – O Controle em Rede no Combate à Corrupção
Presidente da mesa: Sebastião Helvécio – Presidente do TCE-MG e do IRB
Palestra “Uso de informações estratégicas no controle externo” (Sebastião Ranna – Conselheiro do TCE-ES e Coordenador da Rede Infocontas Atricon)
Palestra “Atuação dos Fóruns de Combate à Corrupção” (Fábio George – Procurador da República)
Palestra “Papel das redes de controle social no combate à corrupção” (Tiago Carneiro Peixoto – especialista em governança Banco Mundial)
14h – Painel 2 – Governança Pública e Desenvolvimento Econômico Sustentável
Presidente da mesa: Diogo Roberto Ringenberg (Procurador do Ministério Público de Contas de Santa Catarina e Presidente da Ampcon)
Palestra “Controle público e sustentabilidade econômica: parcerias e desafios” (Antônio Joaquim – Conselheiro do TCE-MT)
Palestra “Contribuição das pequenas empresas para o fortalecimento da governança pública” (Bruno Quick – Gerente da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae)
16h15 – Assembleias Gerais e Eleições (Atricon, IRB, Abracom e Audicon)
Feira do Conhecimento do Controle Externo
9h às 18h30 – Exposição e mini-palestras
Hackathon dos Tribunais de Contas
9h às 21h – Lightning talks e desenvolvimento de soluções
Facilitador: Pedro Markun (Transparência Hacker)
Reunião da Rede de Comunicação
14h – Apresentação do diagnóstico de mídias sociais dos Tribunais de Contas
Juan Diego Polo (Especialista em Mídias Sociais e criador do site wwwhatsnew.com)
14h30 – Apresentação do Termo de Referência de Boas Práticas para Boas Práticas em Redes Sociais dos Tribunais de Contas e debate
16h – Encaminhamentos
Quinta-feira (3)
Plenária
9h – Painel 3 – Aprimorando a Governança Pública
Presidente da mesa: Valdecir Pascoal (Presidente do TCE-PE e da Atricon)
Palestra “Governança e dados abertos” (Arturo Rivera – Open Data Policy Analyst, OCDE)
10h – Mesa 1 – O Papel do Controle
Presidente da mesa: Marcos Bemquerer (Ministro Substituto do TCU e Presidente da Audicon)
Palestra “O controle a serviço da governança pública” (Augusto Nardes – Ministro do TCU)
Palestra “Integração e efetividade dos órgãos de controle” (Wellington Saraiva – Procurador Regional da República)
11h30 Mesa 2 – O Papel da Imprensa e da Academia
Presidente da mesa: Thiers Montebello (Presidente do TCM-RJ e Vice-Presidente da Abracom)
Palestra “Imprensa e governança pública: contribuições e responsabilidades” (Domingos Meirelles – Presidente da Associação Brasileira de Imprensa)
Palestra “Contribuição da academia e do Direito Financeiro para o aprimoramento da gestão pública” (Heleno Torres – Professor Doutor da Universidade de São Paulo)
14h30 – Palestra “A Lei anticorrupção sob a ótica do Controle Externo” Benjamin Zymler (Ministro do TCU)
15h – Painel 4 – Medição de Desempenho dos Órgãos de Controle
Presidente da mesa: Carlos Maurício Cabral Figueirêdo (Conselheiro Substituto do TCE-PE e Especialista Sênior em Instituições Supremas de Controle da Agência Alemã de Cooperação Internacional – GIZ)
Mesa 1: MMD-TC: Aplicação e Resultados
Valdecir Pascoal (Presidente da Atricon)
Valter Albano (Vice-Presidente da Atricon)
Jaylson Fabianh Campelo (Diretor Administrativo da Atricon)
16h45 – Mesa 2 – Panorama Internacional
Palestra “Concepção, desenvolvimento e resultados da aplicação do SAI-PMF” (Camilla Fredriksen – Iniciativa para o Desenvolvimento da Intosai – IDI)
Palestra “Desenvolvimento de capacidades e melhoria do desempenho das EFS: a experiência da Cooperação Alemã – GIZ” (Peter Dineiger – Chefe da Assessoria Técnica e Gerente de Projetos da Agência Alemã de Cooperação Internacional – GIZ)
Palestra “Visão do Banco Mundial” (Susana Amaral – Especialista Sênior em Gestão Financeira – Banco Mundial)
Feira do Conhecimento do Controle Externo
9h às 18h30 – Exposição e mini-palestras
Hackathon dos Tribunais de Contas
9h às 21h – Desenvolvimento de soluções
Facilitador: Pedro Markun (Transparência Hacker)
18h às 21h – Apresentação e julgamento
Sheraton Beach Club
20h – Coquetel “lual”
Sexta-feira (4)
Plenária
9h – Painel de Encerramento
Mesa: Presidentes das entidades realizadoras (Atricon, IRB, Abracom, Audicon, CCOR)
Hackathon dos Tribunais de Contas: resultado e premiação
Cons. Hélio Parente (Presidente do CCOR)
9h15 – Homenagens
9h45 – Palestra “Parcerias internacionais para a boa governança do controle” (Aroldo Cedraz, Presidente do TCU)
10h45 – Leitura e aprovação da “Carta do Recife”
11h30 – Palestra “Que país é esse?” (Affonso Romano de Sant’Anna)
12h30 – Cerimônia de Encerramento
Feira do Conhecimento do Controle Externo
9h às 12h45 – Exposição e mini-palestras
Fonte: DP
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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