Pesquisa mostra que 60% dos juízes se posicionam contra a descriminalização

1A maioria dos juízes brasileiros é contrária à descriminalização do porte de drogas, indica pesquisa inédita feita pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entre maio e julho deste ano. Realizada com 4 mil juízes, a enquete teve como objetivo saber a opinião dos profissionais sobre temas polêmicos. De acordo com Gil Guerra, vice-presidente de comunicação da AMB, 60% dos entrevistados se posicionaram contra a descriminalização, 33,8% foram favoráveis e o restante não respondeu.

“A AMB não tem uma posição institucional sobre o tema porque isso precisaria ser discutido e votado nos nossos órgãos deliberativos. No entanto, como entidade de classe, procuramos ouvir a nossa base e fomentar o debate para poder extrair uma posição”, diz ele. O País tem hoje cerca de 16.500 juízes.

Na área da saúde, entidades também contrárias à descriminalização do porte criticaram o voto do ministro Gilmar Mendes, a favor da descriminalização. “Ele citou alguns exemplos de países e serviços de saúde que não são os mais bem sucedidos. Portugal, por exemplo, teve aumento no número de dependentes ao descriminalizar. Se o Supremo aprovar isso no Brasil, será uma grande perda, um retrocesso”, diz Antonio Geraldo da Silva, presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP).

Já Sidarta Ribeiro, diretor do Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) afirma que o voto de Mendes foi “primoroso” ao defender que os danos da proibição do porte de drogas são maiores do que os do próprio uso de entorpecentes. “Enquanto houver criminalização, haverá um ambiente coercitivo que vai dificultar a abordagem de saúde”, diz.

Defensor público e coordenador estadual do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), Daniel Nicory do Prado avalia que o voto do relator do processo foi bem fundamentado e afastou “interpretações erradas e exageradas” sobre a abrangência de uma possível descriminalização. “O ministro foi muito feliz quando chamou a atenção para o fato de que isso está longe de ser a legalização das drogas. O que o Supremo discute é algo muito menos abrangente, é apenas o entendimento de que o usuário não pode ser criminalizado”, afirma.

Fonte: JC

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

 

Nenhum comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

Clipping
Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.