A Petrobras pagou em apenas um contrato das obras da Refinaria Abreu e Lima (PE) pelo menos R$ 673 milhões além dos custos que as empresas Camargo Corrêa e Cnec tiveram para realizar a construção. O valor é quase igual ao que as empresas comprovaram de gastos efetivos com o empreendimento, a UCR (Unidade de Coqueamento Retardado).

É o que aponta um relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) que, pela primeira vez, conseguiu dados da Operação Lava Jato para realizar as auditorias que apuram se as obras estão com preços acima do valor gasto pelas empresas construtoras.

O valor foi classificado como “assombroso” pelos ministros, já que a Petrobras pagou cerca de R$ 1,458 bilhão por itens nesse contrato, enquanto a empresa responsável gastou pouco mais de R$ 785 milhões para realizar o que estava contratado.

A obra já está encerrada.

De acordo com o TCU, o valor pago tem gastos não comprovados pelas construtoras de 86% em relação ao que a Petrobras gastou. O tribunal abriu um processo específico para cobrar o dinheiro de volta. Os responsáveis pelo contrato e as empresas poderão comprovar como gastaram o dinheiro nesse processo.

A mudança na forma que o TCU está fiscalizado as obras da Petrobras só foi possível por causa da permissão que o juiz Sergio Moro concedeu ao tribunal para ter acesso às notas fiscais e contabilidade da empresa construtora do empreendimento.

Antes, o TCU fazia suas auditorias baseado em tabela de preços de referência do mercado. Quando os preços que a Petrobras pagava estavam acima da tabela, o TCU apontava que o valor além era sobrepreço. Com os dados da contabilidade foi possível pela primeira vez cotejar o valor que a Petrobras pagou com o custo real das empresas para realizar a construção.

Por causa disso, o valor pago a mais cresceu de forma significativa, diz o tribunal.

SOBREPREÇO

Em 2013, quando apontou que havia sobrepreço nesse contrato, o TCU disse que dos R$ 2,9 bilhões contratados, R$ 446 milhões estavam acima dos custos de referência do mercado, o que daria um sobrepreço de 13%.

Até agora o TCU conseguiu verificar a contabilidade e as notas da Camargo de apenas R$ 1,4 bilhão do que a Petrobras pagou. A outra parte do contrato ainda será analisada. Nos gastos já analisados, foi possível observar que a empreiteira não teria como comprovar os gastos de R$ 673 milhões pagos pela Petrobras, o que elevaria o sobrepreço para 86%.

A diferença entre o custo a mais medido com as notas e com as tabelas de referência é, portanto, quase seis vezes pela medição com as notas.

Para se ter uma ideia do tamanho do gasto a mais, o preço de referência de um equipamento era de R$ 24,4 milhões, mas a empresa só conseguiu comprovar que pagou R$ 4,4 milhões no item.

Já em relação ao pagamento de trabalhadores terceirizados, a empresa cobrava quase quatro vezes mais que o preço de referência do contrato.

Além do contrato com a Camargo, o TCU ainda investiga outros três contratos na construção de Abreu e Lima que somam quase R$ 7 bilhões. Caso o sobrepreço seja no mesmo nível do que já foi apurado, os valores extrapolariam os R$ 3 bilhões.

“Os números [do sobrepreço] são muito maiores que os números já absurdos que causam perplexidade a todos nós e estão sendo divulgados como desviados da Petrobras”, afirmou o relator do processo, Ministro Benjamin Zymler.

Segundo o relator, os advogados da estatal no TCU, que até hoje vinham defendendo que não havia sobrepreço nas obras, agora, estão pedindo para o TCU os dados para que possam iniciar processos de ressarcimento dos recursos desviados.

Fonte: JC

 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)