A Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar suspeitas de irregularidades na campanha da presidente Dilma Rousseff em 2014. O procedimento foi aberto no último dia 7 por determinação do ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Gilmar Mendes, relator das contas da campanha petista na corte. Mendes enviou dois ofícios com pedido de apuração à PF e à PGR (Procuradoria-geral da República), um em junho, outro em agosto.

No primeiro deles, o ministro expunha eventuais ilegalidades encontradas na prestação de serviço de empresas contratados pela campanha, entre elas a Focal Confecção e Comunicação. A Focal, que oficialmente está em nome de um motorista, foi a segunda empresa que mais recebeu da campanha da presidente.

No outro documento, de agosto, Mendes acrescenta informações descobertas pela Operação Lava Jato para sustentar o a instauração do inquérito. Ele lembra elementos que que apontam para eventuais pagamentos de propina em forma de doações eleitorais.

Parte das empresas investigadas na operação, acusadas de subornar diretores da Petrobras, fizeram contribuições milionárias a partidos políticos, entre eles o da presidente Dilma.

“As doações contabilizadas parecem formar um ciclo que retirava os recursos da estatal, abastecia contas do partido, mesmo fora do período eleitoral, e circulava para as campanhas eleitorais”, escreveu Mendes.

As prestações de contas da campanha da presidente Dilma e do Comitê Financeiro Nacional do PT foram aprovadas com ressalvas pelo TSE no final do ano passado. Ao se referir a gastos da campanha considerados suspeitos, Gilmar Mendes afirma que a a prestação de contas petista contém despesas de “duvidosa consistência”.

“Não bastassem o suposto recebimento pelo partido e pela candidata de dinheiro de propina em formação doação eleitoral, há despesas contabilizadas na prestação de contas da candidata de duvidosa consistência”, argumenta Gilmar Mendes.

PGR

Embora também tenha recebido o ofício assinado pelo ministro, a PGR se posicionou favorável ao arquivamento do pedido de investigação. Rodrigo Janot, procurador-geral da República, argumentou que os fatos contidos no documento, recebido em junho, não apresentavam consistência suficiente para autorizar a adoção das “sempre gravosas providências investigativas criminais”.

TSE

Atualmente, há em curso no TSE quatro ações propostas pela oposição que acusam o PT de abuso de poder político, econômico e irregularidades nas contas de campanha. Em todas, os opositores pedem a impugnação da chapa encabeçada por Dilma.

Outro lado

O coordenador jurídico do PT, Flavio Caetano, afirmou que a campanha foi conduzida absolutamente dentro da legalidade.
Acrescentou que todas as doações foram legais e devidamente registradas na prestação de contas, “aprovada por unanimidade pelo TSE”.

“Eventuais suspeitas devem ser sanadas com apuração rigorosa, para que todas as dúvidas sejam esclarecidas e possamos virar a agenda eleitoral”, concluiu Caetano.

Fonte: Blog da Folha

Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)