Em Jaboatão, agressores processados por diversos tipos de violência contra as mulheres vivenciam lições de cidadania por meio de um projeto pioneiro do Judiciário estadual. A iniciativa tem um objetivo claro: ressocializar um agressor é dar uma chance de recomeço não só a ele, mas a famílias inteiras.

“Violência doméstica é crime.” “O ressocializado.” “Errei, mas quero me redimir.” Frases como essas, ao mesmo tempo em que apontam para os horrores de outrora, revelam o desejo de um futuro diferente. Elas tomam forma ao lado de desenhos de casas acolhedoras e famílias com membros sorridentes. Também complementam colagens em que galãs de cinema aparecem como símbolos de um ideal de perfeição. Os autores dessas expressões artísticas são pessoas atendidas por um grupo reflexivo, uma “oficina para melhorar os homens”, um projeto desenvolvido pela Vara de Violência Doméstica e Familiar de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. O objetivo maior: conscientizar para prevenir novos episódios de violações aos direitos das mulheres.

Atualmente, 28 processados por crimes como ameaça, injúria, dano ao patrimônio, difamação, invasão de domicílio e lesão corporal participam do projeto, que surgiu em fevereiro de 2013. Já foram 80 beneficiados. Os encontros acontecem mensalmente e são obrigatórios para os agressores enquanto seus casos tramitam, o que costuma durar, em média, dois anos. Os trabalhos, realizados por uma equipe com psicóloga, assistente social e estagiária, contemplam oficinas, dinâmicas de grupo e o uso de recursos audiovisuais para tratar de temas como relações familiares e de gênero, cidadania, identidade masculina, causas da violência contra a mulher, alcoolismo, abuso de drogas e doenças sexualmente transmissíveis.

O grupo é frequentado por agricultores, professores, artistas, todos de Jaboatão e Moreno, com idades entre 21 e 65 anos e de classes sociais diversas. Os crimes são passíveis de prisão, mas há alternativas penais. Até a absolvição ou condenação, alguns seguem, inclusive, vivendo com as companheiras. “Elas elogiam nosso trabalho, porque querem ver aquele homem recuperado. Atendê-lo é mudar não só sua vida, mas a de quem está à sua volta”, explica a psicóloga Rosaly Menezes, que integra o projeto. “Não fazemos recortes apenas do discurso da vítima. A violência é a expressão de algo que está por trás, de um adoecimento, sobretudo, da família. Ninguém nasce agressor. A pessoa fica agressiva“, completa.

PASSADO VIOLENTO

Se o perfil do homem agressor é diversificado, o mesmo não pode ser dito de seu passado. Quase sempre, ele presenciou ou sofreu violência em casa, o que, aliado ao machismo, resulta em violações. É o preferir uma renda familiar menor a ver a esposa trabalhando. É o impedir que ela saia por ciúmes. É exigir o cumprimento das tarefas do lar por achar que executá-las não é competência dele. “Quando as abordagens são feitas, esse histórico começa a aparecer caso a caso. Eles vêm para ter essas visões mudadas. E uma forma de medir é se há reincidência. Houve duas. No mais, temos ouvido relatos genuínos de avanço”, diz a juíza Andréa Cartaxo, titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar de Jaboatão.

Um pedreiro de 42 anos participa há três do projeto. Mora com a mulher e os filhos. “Meu processo tem a ver com uma discussão que a gente teve, mas, agora, ela mesma diz que a convivência mudou da água para o vinho”, conta. Um fabricante de laje de 22 anos é outro que têm recebido acompanhamento da equipe multidisciplinar. Ele nega ter ameaçado a ex-namorada, de quem está separado há mais de um ano e meio, quando teve o caso encaminhado à Justiça. “Eu não seria capaz de fazer mal a ninguém. Passei dois meses preso e vi a aflição que foi para meu pai e minha mãe. Estou participando do grupo e está sendo bom. Mais do que ninguém, quero precaver qualquer forma de violência”, declara.

PIONEIRISMO

De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), da forma como vem ocorrendo, o projeto é pioneiro no Brasil. Previsto na Lei Maria da Penha, o atendimento ao homem violento tem ocorrido durante o processo, e não após sua conclusão, o que diferencia a iniciativa pernambucana. “Já tivemos um caso em que o homem foi condenado por outro crime e, antes de ir para a cadeia, agradeceu pelo que aprendeu junto ao grupo. Disse que era uma pessoa diferente e foi estimulado a ser um repetidor de tudo aquilo que vivenciou”, conta a psicóloga Rosaly Menezes.

Pouco a pouco, os resultados começam a aparecer. No último relatório da Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência de Gênero, Jaboatão foi apontada como cidade que não teve nenhum assassinato de mulheres em situação de violência doméstica em setembro. Não é à toa que há planos para expandir o número de atendimentos, abrangendo mais envolvidos nos 8.587 processos em tramitação na Vara de Violência Doméstica e Familiar de Jaboatão. “Buscamos crescer por meio de convênios com instituições de ensino e do voluntariado”, afirmou a juíza Andréa Cartaxo.

Fonte: Folha-PE

Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)