PSB entoa votações da reforma política em semana decisiva na Câmara

2O Plenário da Câmara dos Deputados retomou nesta semana a votação da reforma política. A proposta tem sido analisada por partes do relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em reunião da bancada socialista nesta quarta-feira (10), o líder do PSB, deputado Fernando Coelho Filho (PE) orientou o partido a votar de acordo com os interesses que favorecem os anseios da sociedade.

Os parlamentares aprovaram, por 348 votos a 110, mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos – PSB votou a favor – e rejeitaram, por 311 votos a 134, o fim do voto obrigatório – PSB votou contra. Assim, manteve-se na Constituição o voto e o alistamento eleitoral obrigatórios para os maiores de 18 anos.

Já na manhã desta quinta-feira, foi aprovado, por 362 votos a 48, a parte do relatório que reduz para 29 anos a idade mínima para a eleição de governador, vice-governador e senador – PSB votou a favor. Uma emenda à proposta de reforma política, que reduz para 18 anos a idade mínima para a eleição de deputados, foi aprovada por 337 votos a 73 – PSB votou a favor.

A alteração da data de posse do Presidente da República e de governadores de Estado e do Distrito Federal também foi aprovada, nesta por 386 votos a dez – PSB votou a favor. Pelo texto aprovado, o presidente da República eleito tomará posse no dia 5 de janeiro do ano seguinte à eleição. No caso de governadores, a posse ocorrerá no dia 4 de janeiro, também do ano seguinte ao pleito.

Ainda restam serem votadas em primeiro turno as regras para coligações e federações de partidos, fidelidade partidária e cota para mulheres no Legislativo. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, espera concluir a votação da reforma política em primeiro turno até o fim desse mês. A votação em segundo turno deve ocorrer na primeira semana de julho.

Rhafael Padilha
Portal PSB na Câmara
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.