Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A comarca do Recife é a mais célere em processos de habilitação à adoção, que duram em média 30 dias. O resultado está na pesquisa “Tempo dos processos relacionados à adoção no Brasil – uma análise sobre os impactos da atuação do Poder Judiciário”, que foi encomendada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ).
O principal objetivo da pesquisa foi identificar o tempo médio total e por fases dos processos de guarda, desconstituição do poder familiar e medidas protetivas de acolhimento e adoção. Oito comarcas, de diferentes regiões do país, foram analisadas. Os resultados constatados na pesquisa levam em conta a peculiaridade de cada Estado.
Na segunda Vara da Infância e Juventude do Recife (2ª VIJ-Recife) – unidade judiciária que trata da adoção na capital pernambucana – o tempo médio de duração dos processos de adoção pelo Cadastro Nacional de Adoção (CNA) é de 30 dias. Já os processos relativos à destituição do poder familiar no Recife duram no máximo 120 dias. Em Brasília, de acordo com a referida pesquisa, o tempo médio dos processos que tratam de destituição familiar é de quatro anos.
De acordo com levantamento realizado pela 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife, em 8 de julho deste ano, 77 crianças e adolescentes estão inscritos no CNA aguardando adoção, e 242 pretendentes à adoção aguardam convocação da unidade. Atualmente, a 2ª VIJ-Recife possui 24 processos na fase de estudo psicossocial.
Fonte: Folha-PE
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