Com a expectativa de conseguir o registro da Rede Sustentabilidade até o mês de maio, os dirigentes do projeto tentarão fazer uma manobra para escapar da nova lei que dificulta a criação de novos partidos. Como a sigla deu entrada no pedido de criação da legenda antes das novas regras, contidas na Lei 13.107/15, o entendimento da assessoria jurídica da Rede é de que as limitações não devem valer para no caso deste novo partido em particular.

“Entendemos que vamos ser recebidos pela Legislação sem as novas restrições. Acreditamos que não retrocede porque demos entrada ao pedido de criação do partido antes da nova lei ser sancionada. É um ato jurídico perfeito”, avaliou o coordenador da Rede Sustentabilidade em Pernambuco, Roberto Leandro.

A nova lei exige que, registros de novos partidos, só aceitem assinaturas de pessoas que não estão filiadas a partidos políticos. Para uma sigla ser reconhecida são necessárias 485 mil apoiadores.

Apesar da sigla ter feito o pedido de criação da nova agremiação, o entendimento de juristas é que não basta somente apresentar o pedido de registro, mas que a Justiça Eleitoral aprove. Caso este seja o entendimento majoritário, a Rede Sustentabilidade precisaria fazer uma nova triagem de assinaturas ou, até mesmo, recomeçar o processo de coleta.

A Executiva da Rede Sustentabilidade garante ter coletado mais de 450 mil assinaturas para obter o registro. Deste número, foram protocoladas mais de 80 mil e outras 32 mil assinaturas certificadas devem ser enviadas nos próximos dias. “Esperamos dar entrada ainda este mês. Como forma de garantir a margem de erro, coletamos a mais que o necessário. O objetivo é ter o registro ainda emmaio”, acredita Roberto Leandro. Somente em Pernambuco, foram coletadas 30 mil assinaturas no último pedido de registro em 2013. Desde o início do ano, o grupo conseguiu acrescentar mais oito mil pedidos.

O presidente da comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco, Leucio Lemos, concorda com o entendimento do setor jurídico da Rede Sustentabilidade, acreditando que a nova lei não afeta a sigla. Independente do caso particular da Rede, Leucio Lemos crê que qualquer partido político que queira se viabilizar a partir de agora, pode alegar inconstitucionalidade da nova regra. “Se a Rede já deu entrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o processo de reconhecimento está em andamento, então a ela se aplica à legislação vigente no momento do pedido ao TSE. Entretanto, essa discussão ainda pode ir para a avaliação do Supremo Tribunal Federal, pois a constitucionalidade de uma lei que impede que filiados a partidos políticos possam ter assinaturas válidas na criação de novas siglas é questionável”, comentou.

Fonte: Blog da Folha

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)