A conclusão das obras da transposição de águas do Rio São Francisco foi mais uma vez adiada pelo governo federal. Em visita ao Recife ontem, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, afirmou que as obras só ficarão prontas em 2017. Iniciadas em 2007, a primeira previsão era de que as obras ficassem prontas em 2010, depois ocorreram outras postergações para 2012, 2015 e 2016. A obra é muito importante porque vai levar água para 390 municípios nos Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará que sofrem ciclicamente com a estiagem. Para os pernambucanos, a falta de repasses da União prejudicou outra obra de fundamental importância para 23 cidades do Semiárido: a Adutora do Agreste que, pelo cronograma original, deveria ter sido concluída este mês, o que não ocorreu por diminuição no repasse dos recursos federais. Na visita, o ministro anunciou um repasse de R$ 10 milhões para a Adutora do Agreste. Esses recursos não são suficientes nem para pagar os R$ 25 milhões de serviços e canos que ainda não foram pagos pela Compesa na execução da obra.

As obras da Adutora do Agreste são realizadas pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) mediante um convênio firmado com o governo federal, que assumiu o compromisso de bancar 90% do empreendimento, orçado em R$ 1,350 bilhão. No projeto original, a Adutora do Agreste levaria a água do São Francisco para as cidades do Agreste depois que fosse construído o Ramal do Agreste, que captaria a água da transposição em Sertânia e transportaria até Arcoverde, onde começa a Adutora do Agreste.
Com a grande seca de 2012, o então governador Eduardo Campos (PSB) fechou um convênio com o governo federal para que a primeira etapa da Adutora do Agreste fosse feita com 90% de recursos federais e uma contrapartida de 10% do governo do Estado. Enquanto a transposição não ficasse pronta, a Adutora do Agreste distribuiria a água para 23 cidades a partir de 20 poços que seriam furados em Tupanatinga, a 281 Km do Recife. Dos poços, só três foram furados. E dos 400 quilômetros previstos na primeira fase da adutora, 62% estão prontos.

A União chegou a repassar R$ 462 milhões para a Adutora do Agreste e a diminuição dos repasses começou a ocorrer depois que o então governador Eduardo Campos (PSB) passou para a oposição, se candidatando à Presidência da República em julho do ano passado. Pelo convênio assinado, a União deixou de repassar cerca de R$ 765 milhões ao Estado que seriam usados nas obras da Adutora do Agreste, de acordo com informações da Compesa. E o governo do Estado bancaria mais R$ 85 milhões de contrapartida. Como os repasses diminuíram desde agosto do ano passado, a obra foi desacelerando e as construtoras reduzindo o ritmo.

Mesmo com o cenário de crise e ajuste fiscal que implica em reduzir os gastos da União, o ministro disse que o governo federal vai garantir o repasse mensal dos recursos para obras como a Transposição do São Francisco e a Adutora do Agreste, entre outras. A previsão é de que sejam liberados R$ 10 milhões mensalmente para a Adutora do Agreste. Com relação ao Ramal do Agreste, o ministro informou que o governo está licitando o projeto que tem um orçamento de R$ 1,2 bilhão e que está sendo feita a verificação da documentação para homologar a empresa que até agora passou por todas as etapas da concorrência.

Fonte: JC Online

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)