Voto facultativo pode ser nova derrota de Cunha

1Na retomada dos trabalhos legislativos da Câmara, na próxima terça-feira, além de resolver o imbróglio criado pela aprovação do fim da reeleição sem prévia definição da duração do mandato, os deputados vão apreciar a proposta do relator Rodrigo Maia de acabar com o voto obrigatório. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que vem defendendo a proposta e a adoção do voto facultativo, pode sofrer nova derrota nesta matéria.

A maioria dos partidos entende que o voto facultativo, embora adotado em muitos países do mundo, traria resultados nefastos para uma democracia ainda em consolidação como a brasileira. Com o voto facultativo, tenderiam a comparecer às urnas os setores que já têm maior participação política, como os estratos superiores da classe média, em detrimento dos mais pobres e menos politizados. Ausentes do processo, estes últimos teriam menor capacidade de escolher representantes e governantes comprometidos com as mudanças e com as políticas públicas de seu própriio interesse.

Ademais, muitos dizem, os níveis de abstenção, num país em que já são altos, poderiam tornar-se irrisórios, comprometendo ainda mais a já questionada representatividade dos congressistas.

São contra o fim do voto obrigatório todos os partidos de esquerda, como PT, PSOL, PC do B e PSB, o PSDB e boa parte das bancadas de partidos de centro como o próprio PMDB de Cunha, o PSD e o PTB. São favoráveis o DEM, o PP e pequenos partidos conservadores, mesmo assim, com divisões internas.

Mas antes desta votação, Cunha e os líderes terão que encontrar uma solução para o dilema criado com a aprovação do fim da reeleição: de quantos anos será o mandato presencial e se a eleição será solteira ou casada com qual dos pleitos. Mas como fazer o acasalamento sem alterar os mandatos de deputados e senadores, eis a questão.  (Tereza Cruvinel)

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.