O pagamento de royalties sobre produção de petróleo para a União, estados e municípios somou R$ 13,857 bilhões em 2015, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A arrecadação representa uma queda de 25% na comparação com 2014, quando a receita total foi de R$ 18,530 bilhões. Royalties são os valores em dinheiro pagos pelas empresas aos governos dos locais produtores (municípios, estados e União) para ter direito à exploração do petróleo.

O valor também é o menor desde 2011, quando União, estados e municípios receberam R$ 12,987 bilhões a título de compensação pela exploração de petróleo.

O encolhimento do valor pago em royalties ao Poder Público ocorre em meio aocolapso dos preços do petróleo, que acumularam em 2015 queda de 35%, atingindo mínimas de quase 12 anos.

A perda de receita com royalties contribuiu para o agravamento da crise financeiras de estados e municípios. Somente o estado do Rio de Janeiro deixou de ver entrar em seu caixa em 2015 uma quantia de cerca de R$ 900 milhões, acumulando uma arrecadação de R$ 2,308 bilhões em royalties no ano passado ante R$ 3,213 bilhões em 2014.

O governo do Espírito Santo viu sua receita com o pagamento cair de R$ 837 milhões em 2014 para R$ 624 milhões em 2015. Na Bahia, o recuo foi de R$ 260 milhões para R$ 176 milhões. Já em Sergipe, a arrecadação caiu de R$ 166 milhões para R$ 97 milhões, segundo os dados consolidados nesta semana pela ANP.

Na contramão do movimento, o estado de São Paulo viu sua arrecadação com royalties subir 12%, passando de R$ 361 milhões em 2014 para R$ 405 milhões em 2015, beneficiado pelo crescimento da produção nos campos de pré-sal localizados na costa do estado.

Produção cresceu em 2015
Os números fechados da produção de petróleo em 2015 ainda não foram consolidados pela ANP, mas o país bateu recordes seguidos de produção no ano passado.

A Petrobras anunciou nesta semana que atingiu uma produção média de 2,128 milhões de barris de petróleo diários no país em 2015, o que “representa o recorde anual histórico de produção de óleo da companhia, superando o recorde alcançado em 2014”.

Ou seja, a queda da arrecadação com royalties em 2015 está muito mais relacionada ao preço da commodity no mercado internacional do que com o nível de produção no país.

“A arrecadação com royalties só não foi pior porque o real se desvalorizou muito em relação ao dólar e porque a Petrobras conseguiu aumentar a produção”, afirma Adriano Pires, sócio-diretor do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), lembrando que a moeda dos EUA acumulou alta de 48% sobre o real em 2015.

Perspectivas para 2016
Para ele, a perspectiva para 2016 é de uma nova queda na arrecadação de royalties. “Vai ser pior por dois motivos: porque o petróleo deve ficar ainda mais barato do que em 2015 e porque a produção da Petrobras não vai crescer praticamente nada”, avalia Pires.

Na revisão do seu plano de negócios, a Petrobras reduziu a  projeção de produção de petróleo no Brasil de 2,185 milhões de barris por dia em 2016 para 2,145 milhões. A estatal passou a considerar um preço médio para o petróleo Brent de US$ 45 em 2016, ante projeção anterior de US$ 55.

A CBIE e outras consultorias projetam, por sua vez, o barril a um preço médio abaixo de US$ 40. Na última quarta-feira (13), o Brent caiu abaixo de US$ 30 pela primeira vez desde 2004.

Pires lembra, porém, que estados e municípios têm manifestado cada vez mais preocupação com a queda da arredação e que está em discussão na ANP uma proposta para alterar o cálculo dos royalties do petróleo de forma a reduzir o desconto dos preços de referência para os petróleos mais pesados. Pelos cálculos da CBIE, o valor pago pelos maiores campos do país poderia subir cerca de 7%.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)