A notícia do encerramento das atividades da Usina de Biodiesel de Quixadá mobiliza entidades e parlamentares no sentido de evitar o fechamento da unidade, implantada em 2008 pela Petrobras no município de Quixadá, a 160 quilômetros de Fortaleza.

A empresa anunciou no último dia 7 a desmobilização da usina como parte do processo de saída da petrolífera da produção de biocombustíveis, indicada no Plano de Negócios e Gestão 2017-2021. O assunto foi debatido na tarde de hoje (26) em audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará, em Fortaleza.

A grande preocupação levantada no debate foi com o impacto econômico, ambiental e social para agricultores rurais, pescadores e catadores de recicláveis. Isso porque esses trabalhadores fazem parte da cadeia produtiva do biodiesel como fornecedores de óleos para a produção da usina.

“Nós fomos pegos de surpresa com essa notícia. Muitos agricultores familiares foram convencidos de que apostariam em algo para melhorar sua renda, que vem sendo solavancada nos últimos anos pela seca. Eles deram conta do recado. De repente, recebemos essa notícia. Os agricultores ficarão a ver navios. Vão fazer o quê com as áreas plantadas de mamona?” questiona o secretário de política agrícola da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Ceará (Fetraece), José Francisco de Almeida Carneiro.

Localizada no distrito de Juatama, a Usina de Biodiesel de Quixadá foi implantada com a premissa do envolvimento da agricultura familiar na cadeia do biodiesel: a Petrobras oferecia sementes e assistência técnica e a produção de óleos era comprada pela usina. Segundo a Fetraece, há 2,1 mil contratos ativos com agricultores familiares. Além disso, a unidade também comprava óleo extraído das vísceras de peixes por pescadores e Óleos e Gorduras Residuais (OGR) recolhidos por catadores de recicláveis.

O comunicado de fechamento da usina informa que projeções indicavam pouca rentabilidade do negócio, sem solução a curto prazo. De acordo com a Petrobras, a usina compra de 1,3 mil agricultores familiares, mas o Ceará não produz “matéria-prima em quantidades expressivas para suprir as necessidades da unidade, o que levava a companhia a buscar suprimento de outras regiões”.

No entanto, para o engenheiro químico Expedito Parente Júnior, a unidade poderia não só ser mantida como ampliada. Ele explica que, apesar de a seca no Ceará ter reduzido a produção de óleos, fazendo com que parte do produto fosse comprado em outros estados, a usina está próxima de estados nordestinos que são grandes consumidores de biodiesel.

“Se olharmos o mapa do biodiesel, a usina de Quixadá é a única que está no norte da região Nordeste. Somente Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, juntos, têm uma demanda de 200 mil metros cúbicos de biodiesel por ano. Se ela duplicasse de tamanho, ainda assim haveria demanda para essa produção.” A unidade tem capacidade de produção anual de 108 mil metros cúbicos. Expedito Júnior é filho do engenheiro químico cearense Expedito Parente, inventor do biodiesel.

Outra solução apontada por ele é a concessão de incentivos fiscais para a unidade. Segundo o secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Dedé Teixeira, o governador do Ceará, Camilo Santana, autorizou a discussão com a Petrobras de uma proposta.

Encerramento

A Petrobras marcou para dia 1º de novembro o início da desmobilização da usina de Quixadá, que envolve, a interrupção da produção e da comercialização de biodiesel e a manutenção das instalações. Em resposta à reportagem da Agência Brasil, a empresa disse que o destino dos ativos, incluindo terreno e equipamentos, será definido no plano de ações do Plano Estratégico 2017-2021. Todo o processo levará seis meses. Quarenta e um empregados serão realocados nas usinas de biodiesel de Candeias (BA) e de Montes Claros (MG) e em outras unidades da companhia.

No dia 31, está marcado um protesto no distrito de Juatama contra o fechamento da unidade. A bancada federal do Ceará na Câmara dos Deputados também vai enviar documento e solicitar reunião com o presidente da Petrobras, Pedro Parente, para debater uma possível suspensão do fechamento da usina.

O presidente da Petrobras Biocombustível, Luiz Fernando Marinho, foi convidado para a audiência pública de hoje, mas justificou que não possuía representante da empresa no Ceará “qualificado para discutir os princípios econômicos e de alinhamento estratégico que pudesse participar do debate”. A justificativa foi enviada para a deputada estadual Rachel Marques (PT), que propôs a audiência, e leu a mensagem no início do evento.

Apesar do plano de saída da área de biocombustíveis, a Petrobras vai manter as outras duas usinas de biodiesel, embora afirme que estuda alternativas para as unidades.

Fonte: Agência Brasil

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)