Além do recadastramento a cada cinco anos, os servidores aposentados e pensionistas de Pernambuco terão que fazer, a partir de 2018, uma comprovação anual de vida. Um decreto publicado no Diário Oficial do Estado no dia 9 de novembro institui a sistemática do novo procedimento, adotado pelo Governo do Estado para garantir maior segurança no pagamento dos benefícios previdenciários.

A novidade abrange aproximadamente 90 mil aposentados e pensionistas cujos benefícios previdenciários são geridos pela Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funape), segundo o diretor de previdência social do órgão, Maurício Benedito. Nesse número, estão incluídos os aposentados e pensionistas do extinto Fundo Especial de Previdência do Parlamentar do Estado de Pernambuco (Feppa) e os beneficiários de pensões especiais sob gestão da Secretaria de Administração do estado (SAD).

O primeiro passo para a adoção da comprovação anual de vida será ao longo de 2017, ano em que os beneficiários da Funape comparecem, entre os dias 11 e 25 de seu mês de aniversário, a uma agência bancária para realizar a atualização de seus dados cadastrais. O próximo recadastramento só acontecerá cinco anos depois, mas já em 2018 os aposentados e pensionistas terão que fazer uma nova atualização.

“A partir de 2018, também no aniversário, eles vão fazer uma comprovação de vida, um processo mais simples. O banco vai disponibilizar uma alternativa desse reconhecimento ser feito de forma biométrica, o aposentado que quiser cadastrar a biometria, pode fazer isso nos terminais de autoatendimento. Ou pode ir ao atendente do banco portando documento de identificação com foto”, explicou Maurício Benedito.

De acordo com o diretor de previdência social da Funape, o objetivo dessa atualização mais frequente do número de aposentados e pensionistas, além de evitar fraudes nos pagamentos dos benefícios previdenciários, é preparar a base cadastral de Pernambuco para o E-Social, portal do Governo Federal previsto para entrar em operação em 2018.

“Estamos já prevendo o envio de informações para esse site, que vai reunir informações previdenciárias, trabalhistas e fiscais, para todos os trabalhadores, aposentados e pensionistas, tanto do setor público quanto do privado”, comenta o diretor da Funape.

Os beneficiários que não realizarem o cadastramento ou a comprovação de vida até o mês de aniversário, que é o prazo estipulado pelo decreto, correm o risco de ter seu benefício bloqueado já no mês seguinte, até que a situação seja regularizada. “Vamos começar uma campanha maciça para divulgar os detalhes sobre datas e documentação necessária no final do ano”, garantiu o diretor.

Fonte: G1 PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)