Faltando três dias para a abertura oficial do carnaval 2016, muita gente não vê a hora de ser dada a largada para a farra. Em mente, imagina-se, vem apenas curtição, cerveja gelada, alegria e a embriaguez do frevo, que entra na cabeça, depois toma o corpo e acaba no pé. Mas antes, ela passa pelo seu bolso. Quem não se preparou financeiramente para aproveitar as festividades, é bom ficar atento, pois os preços das bebidas devem ser um pouquinho mais salgados.

Além da crise financeira que assola o país, fruto, entre outros fatores, da inflação em dois dígitos em 2015 (10,67%, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) e da manutenção da taxa básica de juros (Selic) pelo Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central (BC), é preciso levar em conta alguns fatores que pesam no bolso do consumidor que vai encarar as ladeiras de Olinda, as ruas do Recife e as cidades do interior do estado nos festejos tradicionais. Um deles é o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cuja legislação e definição da alíquota é de competência dos estados. Em Pernambuco, de acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), o percentual do ICMS aplicado às bebidas alcoólicas, exceto aguardente, é de 27% e não sofreu alteração recentemente. No caso das demais bebidas, como refrigerantes e água mineral, é praticada uma taxação geral do imposto, atualmente em 18%. Vale lembrar que até 31 de dezembro de 2015 essa alíquota era de 17%.

No carnaval, o brasileiro tem o hábito de esquecer tudo e se concentrar só na festa. Mas os governos estaduais, diante da quebradeira na economia, estão de olho e já atacam o consumo nos itens da folia. Um levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) apontou que as últimas mudanças em todas as esferas do governo provocaram um aumento da carga tributária de quase 80% do valor de alguns produtos. Nos alimentos, o índice médio é de mais de 40%.

As bebidas, itens muito consumidos nesta época do ano, impulsionam os índices de tributos arrecadados pelo governo: a caipirinha tradicional (cachaça e limão) aparece em primeiro lugar, com 76,66% de tributos. Depois, aparecem em seguida o chope, com 62,20%, lata ou garrafa de cerveja, com 55,60%, lata de refrigerante, com 46,47%, e a água mineral, com 37,44%, conforme apurou o IBPT.

“Por se tornar um parque industrial muito forte, com centros de produção, distribuição e logística, o governo de Pernambuco concedeu alguns incentivos fiscais, incluindo o ICMS, mas diante da crise e dos custos com insumos da cadeia produtiva, matéria-prima e itens que compõem a definição da Selic, como energia e combustíveis, é natural que a tributação aumente. Há de considerar, ainda, a sazonalidade da época, neste caso o carnaval, e o verão, fatores que impulsionam as vendas de bebidas e principalmente de cerveja”, explicou Fábio Silveira, administrador e professor de direito tributário da Faculdade dos Guararapes (FG).

O presidente do IBPT, João Eloi Olenike, reforçou a máxima da lógica tributária no Brasil para explicar a incidência nos produtos comercializados. “Quanto maior a essencialidade do produto, menor é a tributação que incide sobre ele. Ou deveria ser assim”, pontuou. “As bebidas alcoólicas geralmente são bastante tributadas e com os aumentos recentes do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do ICMS vão atingir diretamente o primeiro evento do ano de alto consumo, que é o carnaval”, destacou.

Ele lembra a vulnerabilidade do consumidor diante da festa. “No Carnaval, parece que o país não tem problemas. Tudo fica perfeito quando se está em festa. E nem se percebe que tudo que se desembolsa na festa tem uma carga tributária pesada que deveria custear os serviços de saúde, educação, infraestrutura, entre outros. Quando a festa acaba, aí todo mundo lembra que nada funciona de verdade”, descreve.

Formal e informal

Outra questão determinante apontada pelo professor Fábio Silveira é a separação das vendas de bebidas em postos formais (que emitem nota fiscal) e informais (caso dos carroceiros que lotam as ruas com isopores carregados de bebidas). “No caso da cerveja, pela própria alíquota do ICMS, a margem de lucro é maior. De um modo geral, diante da crise, as vendas não devem estar altas, mas para os trabalhadores informais, que não emitem nota fiscal e ainda têm restrições de vendas de alguns produtos, como as embalagens de vidro, há a chance de elevar o preço diante da demanda”, esclarece Silveira.

Silveira vai além. “Essas pessoas, via de regra, levam estoques limitados de bebidas para vender durante a folia. Quem vende primeiro, geralmente não vai se deslocar a pontos de vendas, como fornecedores e redes varejistas, para voltar às ruas com o estoque reposto. Os que ficam, com a procura maior pela bebida pelos foliões, aumentam o preço diante da procura e não baixam por uma questão de oportunidade, ou seja, são quatro dias para ganhar mais”, aponta.

A reportagem do Diario conferiu os valores médios da bebida mais procurada durante o carnaval, a cerveja, vendida em pontos formais, e constatou as diferenças, embora pequenas, entre as fabricantes, dando uma ideia do que o consumidor vai encontrar nas ruas. Nas latas de 350 ml, o valor médio de mercado varia de R$ 1,80 a R$ 2. No latão, com 473 ml, o preço fica entre R$ 2,50 e R$ 3. No super latão, que tem 550 ml, o valor sobe para R$ 4. Há ainda duas versões de diferentes cervejarias com 300 ml e 269 ml cujo preço médio é de R$ 2.

Diante do quadro econômico e da inevitável brincadeira, algumas pessoas usam estratégias diferentes para tentar gastar menos, mesmo pagando um pouco mais pelo produto. É o caso do vendedor Cesário Melo, de 38 anos. Apreciador das cervejas artesanais, mais encorpadas e praticamente sem oferta nas ruas durante o carnaval, ele leva de casa o que pretende consumir.

“Já tomei uísque no carnaval, mas diante do calor é melhor a cerveja. Hoje eu brinco de forma mais moderada e prefiro levar de casa cervejas artesanais, mais fortes e saborosas, mesmo um pouco mais caras. Levo umas cinco ou seis, que custam em média R$ 12, e fico satisfeito. Gastar uns R$ 50 por dia com essas cervejas está de bom tamanho”, disse Cesário.

Fonte: DP

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)