Doria volta atrás e agora diz que paulistano pagará IPTU 2017 mais caro

O prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), voltou atrás sobre uma declaração que havia dado na segunda-feira (3), a respeito do aumento de impostos na cidade. Na ocasião, ele disse que congelaria a passagem de ônibus e os tributos municipais em 2017.

— Vamos falar de maneira clara: com taxas e impostos em 2017, [não haverá] nenhuma mudança, provavelmente depois também. Mas vamos ser claros: eu tenho responsabilidade, e a minha responsabilidade me dá o direito e a oportunidade de afirmar quem em 2017 não teremos nenhum aumento de impostos ou de taxas e nenhum aumento de tarifas. Ao longo do ano vamos verificando e conversando, mas minha índole não é para criação de impostos.

Porém, questionado pelo R7 nesta quarta-feira (5), o tucano disse que o IPTU terá que ser corrigido pela inflação, o que, na prática, significa um aumento no valor a ser pago pelos paulistanos no começo do ano que vem.

— Quando eu me referi [aos impostos], eu falei claramente que não haveria aumento. E não vai haver aumento. Aumento é aumento real [acima da inflação].

Ele classificou como “um entendimento equivocado” a promessa de que o IPTU ficaria congelado.

— A tarifa de ônibus, essa não será mexida nem mesmo na correção inflacionária. Ela será mantida até o final de 2017. Os impostos, o prefeito não pode deixar de fazer a correção, isso é lei. A correção inflacionária tem que ser feita. Não vai haver aumento de impostos, nem aumento de taxas, nem novos impostos, nem novas taxas.

A correção ao qual Doria se refere é o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que deverá fechar 2016 em 7,23%, de acordo com o último Boletim Focus, do Banco Central. O Orçamento 2017 enviado pelo prefeito Fernando Haddad à Câmara Municipal já prevê esse reajuste de IPTU, que deverá totalizar R$ 8,18 bilhões em arrecadação no próximo ano.

A reportagem procurou a Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico e aguarda resposta sobre uma eventual legislação que discipline o aumento do IPTU com base na inflação. Porém, é importante saber que neste ano, o imposto foi reajustado em 9,5%, abaixo da inflação (10,67%, em 2015). Na gestão de Gilberto Kassab, o imposto também chegou a ser corrigido em patamar inferior ao IPCA.

O Orçamento de Haddad para 2017 prevê arrecadação de R$ 24,98 bilhões com tributos. Um terço disso é oriundo do IPTU.

Essa não é a primeira contradição do prefeito eleito. Durante a campanha, ele falou em mais de uma ocasião que manteria a tarifa de ônibus congelada em R$ 3,80 nos quatro anos de mandato. Mas na última segunda-feira, o discurso mudou.

Fonte: R7

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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