O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse neste sábado (29), ao ser questionado sobre ocupações de estudantes nas escolas, que protestos são legítimos, mas devem levar em conta o direito do eleitor. Por causa das ocupações, Tribunais Regionais Eleitorais tiveram que mudar em oito cidades o local de votação deste segundo turno, que será realizado no domingo (30).

Mendes deu a declaração após evento na sede do TSE, em Brasília, no qual ele assistiu à verificação das assinaturas dos sistemas de informática que serão usados no pleito do domingo. Após o trâmite, o ministro foi questionado por jornalistas sobre a opinião dele a respeito do fato de que milhares de eleitores serão afetados pela ocupação das escolas na votação do segundo turno.

“Sem dúvida nenhuma isso precisa ser pensado. Acho que é legítimo que se façam protestos, mas é preciso respeitar também direitos que devam ser exercidos. É preciso que haja a devida medida e nós devemos pensar nisso de uma maneira crítica”, disse o ministro.

Neste domingo, às 8h, Mendes vai ao Rio de Janeiro visitar uma escola na Cidade de Deus e, depois, segue para o Tribunal Regional Estadual a fim de acompanhar a auditoria das urnas.

Nesta madrugada, foi verificada uma dificuldade no acesso aos sistemas do Tribunal Regional Estadual (TRE) da Bahia, segundo o diretor de Tecnologia do TSE, Giuseppe Gianino, mas a questão deve ser resolvida ainda neste sábado, informou.

Ocupações
As seções eleitorais modificadas em razão das ocupações estão no Espírito Santo (Serra e Vitória), em Goiás (Anápolis e Goiânia) e em Pernambuco (Recife), informaram nesta quinta-feira (27) os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) dos respectivos estados. Não foi divulgado o número de eleitores afetados pela mudança. Na semana passada, pelo mesmo motivo, o TRE do Paraná já havia alterado o local de votação de 700 mil eleitores em Curitiba, Maringá e Ponta Grossa, onde haverá o segundo turno.

Clique no estado para ver os novos locais de votação:
– Espírito Santo
– Goiás
– Paraná
– Pernambuco: o TRE informou que não vai anunciar, por enquanto, mudanças nos locais de votação. O tribunal alegou que pretende evitar a migração de manifestantes para outros locais. Informações sobre qualquer mudança serão prestadas apenas no domingo. Haverá cartazes e faixas nos pontos de votação para orientar as pessoas.

Em 21 estados brasileiros, além do Distrito Federal, há ocupações de estudantes em escolas e institutos, segundo levantamento do G1. Eles são contrários à medida provisória que trata da reforma do ensino médio e à PEC 241, que limita os gastos na educação e em outras áreas.

Segurança reforçada
Gilmar disse acreditar em eleições mais pacíficas neste domingo em comparação com o primeiro turno, quando houve uma onda de violência no Maranhão, com ônibus e escolas incendiadas, além de ataques a candidatos em pelo menos 12 estados. Em 28 de setembro, um dos candidatos à prefeitura do município goiano de Itumbiara foi assassinado durante uma carreata..

O ministro ressaltou que todas as medidas necessárias para garantir a segurança dos eleitores foram tomadas.

“Acho que sim [o segundo turno será masi tranquilo]. Todavia, nós tomamos todas as cautelas e redobramos as cautelas em relação ao Rio de Janeiro, em relação a São Luís, onde tivemos incidentes, e também agora voltamos os olhos para Porto Alegre, onde tivemos ataques. Estamos tomando todas as medidas, estamos em contato com os TREs para que não haja nenhum desdobramento negativo”, afirmou Mendes.

A Força Nacional de Segurança e as Forças Armadas vão reforçar o esquema de segurança com cerca de 12,7 mil homens em 12 cidades em cinco estados do país no segundo turno das eleições, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

São elas: Fortaleza, no Ceará; São Luís, no Maranhão; Maringá, Curitiba e Ponta Grossa, no Paraná; e Rio de Janeiro, São Gonçalo, Nova Iguaçu, Belford Roxo, Duque de Caxias e Niterói, no Rio de Janeiro.

Segundo o Ministério da Defesa, que coordena a atuação das Forças Armadas, o objetivo do apoio durante o final de semana das eleições é manter as condições necessárias para que a população possa votar com tranquilidade.

Renan e Cármen Lúcia
Questionado sobre o atrito entre os presidente do Senado, Renan Calheiros, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, nesta semana, Mendes afirmou que “não há nenhuma dificuldade”.

“Estamos há 30 anos vivendo uma normalidade constitucional e isso deve ser ressaltado sempre. Não podemos esquecer que, isso até o presidente Temer sempre repete, que a Constituição prega a independência e harmonia entre os poderes. É preciso que cultivemos a harmonia e o diálogo institucional é imperativo”, falou o presidente do TSE.

As discordâncias entre Cármen e Renan começaram quando o presidente do Senado, ao criticar a operação Métis, que prendeu policiais legislativos com atuação na Casa, chamou de “juizeco” o magistrado Vallisney de Souza Oliveira, responsável por autorizar a ação policial.

Na terça-feira (26), na abertura da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cármen Lúcia, sem citar o nome de Renan, pediu respeito aos juízes. A ministra disse que “onde um juiz é destratado”, ela também é.

Após uma reunião com ambos para tratar de segurança pública nesta sexta (28), questionado sobre o clima em que a reunião foi realizada, o presidente da República, Michel Temer respondeu: “Clima de harmonia, clima de harmonia absoluta e de responsabilidade. Todos eles, todos nós, aliás, voltados para esse tema que preocupa o Estado brasileiro”.

Fonte: G1