O governo de Pernambuco confirmou, na manhã deste sábado (2), a  morte de mais um presidiário envolvido no tumulto registrado na noite de sexta-feira (1º) , no Complexo Penitenciário do Curado, na Zona Oeste do Recife. Com isso, de acordo com a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), sobe para dois o numero de óbitos registrados na confusão ocorrida em um dos pavilhões do Presídio Juiz Antônio Luís Lins de Barros.

A Seres também confirmou que um dos detentos morreu durante o motim. A secretaria, no entanto, retificou a quantidade de feridos. Em vez de cinco, como tinha sido dito anteriormente, informou que foram quatro detentos com ferimentos. Todos chegaram a ser levados para unidades hospitalares do Grande Recife. Desses, um faleceu horas depois de dar entrada, um teve alta e dois permanecem em atendimento. 

Por medida de segurança, sete envolvidos foram transferidos para outras unidades. A Seres garantiu que, mesmo  com a confusão de sexta, estão mantidas as visitações detse sábado e de domingo (3).

A confusão começou por volta das 21h de sexta e terminou depois das 2h deste sábado.  O motivo do tumulto serpa a transferência de um detento para outra unidade do sistema.

Para conter o tumulto,  o governo acionou o Grupo de Operações e Segurança (GOS/Seres), o Batalhão de Choque, Samu e Corpo de Bombeiros. Também foram chamados o Instituto de Medicina Legal e o Instituto de Criminalística.

Problemas
Os presídios que fazem parte do Complexo do Curado se transformaram em um grande problema para administração pública em Pernambuco. Em junho deste ano,  durante a visita da comitiva da Organização dos Estados Americanos (OEA), representantes de organizações que denunciaram a situação do presídio apontaram ainda a permanência de violações dos direitos humanos, apontadas anteriormente.

A inspeção foi feita por juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA e representantes das organizações, acompanhados de equipes dos governos estadual e federal. Os juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos deixaram o local sem falar com a imprensa.

Presente na inspeção, o secretário estadual de Direitos Humanos, Pedro Eurico, afirmou que os juízes puderam perceber as melhorias implantadas pelo governo no Complexo. Ele destacou que é preciso reduzir a superpopulação carcerária. Isso é possível por dois caminhos: fortalecendo as audiências de custódia, o que já está sendo feito, e através da construção de novas unidades, que depende da chegada dos recursos federais.

Por causa de graves problemas registrados no no complexo, moradores do entorno e governo travam uma disputa sobre a remoção das casas localizadas no perímetro sde segurança O estado chegou a determinar a retirada, mas as famílias resistiram. Diante do impasse, o secretário Pedro Eurico informou que a decisão foi adiada.
Entenda o caso
Desde 2011, um grupo liderado pela Pastoral Carcerária do Estado vem denunciando uma série de irregularidades na unidade, que envolvem danos à integridade física dos presos, problemas de saúde por falta de cuidados médicos e falta de segurança para os agentes, entre outras.

No dia 24 de maio, uma reunião foi promovida na Procuradoria da República (PRPE) com a participação de autoridades do governo e do grupo que fez as denúncias à OEA. Os dois lados apresentaram relatórios sobre a atual situação na unidade, após a determinação da organização para que o Estado Brasileiro adotasse medidas para melhorar as precárias condições estruturais e de segurança no complexo.

Denúncias
Em 2011, a situação de risco à vida e à integridade dos detentos do Complexo do Curado foi denunciada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH) pela Pastoral Carcerária de Pernambuco, Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões, Pastoral Carcerária Nacional, Justiça Global e Clínica Internacional de Direitos Humanos da Universidade de Harvard.

A comissão, naquele mesmo ano, determinou que o Estado Brasileiro adotasse medidas para a proteger a vida, a integridade e saúde dos presos, bem como para aumentar o número de agentes de segurança no presídio e eliminar a figura do “chaveiro”. As determinações incluíram também a garantia de atenção médica adequada aos internos, medidas para evitar a transmissão de doenças contagiosas e para a diminuição da superlotação na unidade prisional.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)