Depois de mais de dois meses afastados, os empregados da mineradora Samarco – cujos donos são a Vale a anglo-australiana BHP – retornaram ao trabalho, nesta segunda-feira (11), em Mariana, na Região Central de Minas Gerais.

Desde o rompimento da barragem de Fundão, no dia 5 de novembro de 2015, as atividades foram suspensas e a empresa concedeu licença e férias coletivas aos cerca de três mil funcionários em Minas Gerais e no Espírito Santo.

Não há previsão de retomada da produção, segundo a mineradora. Por enquanto, os trabalhadores vão atuar na limpeza e na manutenção dos equipamentos.

Na Unidade de Germano, em Mariana, o regresso ao trabalho ocorre em dois turnos. Pela manhã, mil funcionários foram recebidos. À tarde, a previsão é que outros 500 retornem à empresa. Outros três mil funcionários atuam na usina de pelotização no Espírito Santo.

Há também trabalhadores da área administrativa lotados em escritório em Belo Horizonte, que não havia interrompido o funcionamento após o rompimento da barragem.

Vítimas
Desde que a barragem de Fundão se rompeu,17 pessoas que perderam a vida no desastreforam identificadas. Entre elas, estão 12 trabalhadores, quatro moradores de Bento Rodrigues – a localidade mais atingida pelo “mar de lama” – e uma visitante do subdistrito da cidade histórica.

Nesta sexta-feira (15), uma proposta de manutenção dos empregos será vota em assembleia dos trabalhadores, prevista para 7h, em Ouro Preto. Os itens foram debatidos entre a mineradora e o sindicato Metabase, que presenta todos os trabalhadores da empresa em Mariana.

Pela proposta, haverá a suspensão temporária dos contratos de trabalho por três meses, a partir do dia 25 de janeiro. Durante esse período, os trabalhadores vão participar de cursos de qualificação e vão receber uma ajuda compensatória mensal, que somada à bolsa de qualificação garantirá o salário nominal dos empregados.

Demissões
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho (TAC) permitia à empresa dispensar até 3% do quadro de funcionários até o dia 1º de março. Na proposta, o percentual foi reduzido para 1%.

Além disso, o prazo de manutenção dos empregos foi prorrogado até 25 de abril (se iniciado em 25 de janeiro), com mais três meses de estabilidade, que vencem em 25 de agosto.

Segundo o sindicado Metabase, após o término do período de estabilidade, caso não ocorra a retomada das atividades pela empresa, haverá nova rodada de negociação.

O presidente do Metabase, Ronaldo Bento, afirma que, com a proposta negociada, não haverá perda de renda do trabalhador durante o período dos cursos e do período de estabilidade. Ele ressalta que a suspenção do contrato de trabalho deve abranger até 50% dos empregados e requer a manifestação de interesse pelo trabalhador.

“De hoje até quinta-feira, os trabalhadores que retornaram à empresa vão colocar as coisas em ordem. Na sexta, votam [proposta] e, se aprovada, até 50% dos trabalhadores irão se submeter à suspensão do contrato. Os demais permanecerão no trabalho de assistência às vítimas em Mariana e em áreas técnicas que não podem parar, como contenção das barragens e limpeza”, explicou Bento.

O presidente do sindicato afirma que, com base na legislação, os contratos poderiam ser suspensos até cinco meses, com parte do salário sendo paga pela empresa e parte por um fundo do governo federal. Mas durante a negociação, conseguiu-se chegar a um acordo de três meses, o qual ainda será votado.

Ele ressalta que a negociação poderia ter avançado mais, mas, que neste momento, conseguem manter os empregos até o início do segundo semestre.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)