Gonzaga Patriota cria Projeto de Lei que altera o artigo 6° do Estatuto dos Advogados
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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Advogado há mais de 38 anos, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) elaborou o Projeto de Lei n° 5773/2016 alterando o artigo 6° da Lei n° 8.906/94 (Estatuto dos Advogados), que dispõe sobre a forma de tratamento dispensada aos advogados. O projeto de Gonzaga reforça que o tratamento protocolar entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público deve ser o mesmo.
“A proposta que ora apresentamos demonstra o compromisso deste gabinete com a valorização dos advogados e com a advocacia pública e privada no Brasil, sendo ainda resultado da leitura de recente Artigo denominado ‘Tratamento protocolar equânime como prerrogativa dos Advogados’, de autoria do advogado Antonio Sólon Rudá”, justifica o deputado.
O deputado afirma que, na condição de advogado, sempre se manteve atento às questões pertinentes às prerrogativas dos advogados no Brasil. O projeto foi encaminhado no dia 4 de julho para análise na Câmara dos Deputados.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Achei ótimo o Projeto, tendo em vista o tratamento igualitário.