Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Governo homologa Terra Indígena Cachoeira Seca
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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O governo federal homologou nesta terça-feira a demarcação da Terra Indígena Cachoeira Seca e destinou a posse permanente e o usufruto exclusivo da área aos índios Arara. O território de mais 730 mil hectares está localizado nos municípios paraenses de Altamira, Placas e Uruará, no oeste do estado.
Os povos Arara, que atualmente residem em três localidades no Pará, organizavam-se com autonomia política e econômica até a década de 1960, quando o governo federal iniciou a implantação da Rodovia Transamazônica (BR-230) e os deslocou de seus territórios originais.
A partir de agora, começa o processo de regularização da área homologada, com a saída gradativa dos não índios por meio de reconhecimento das ocupações de boa-fé e pagamento das benfeitorias realizadas. O cronograma de desintrusão da terra também prevê o cadastramento dos agricultores do local com perfil para reforma agrária para futuro reassentamento.
Nessa quarta-feira, o processo vai começar a ser discutido entre representantes do governo e lideranças da sociedade.
Impacto de Belo Monte
A demarcação de uma terra para os Arara era umas das condicionantes para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. A etnia foi considerada grupo vulnerável pelos estudos de impacto da usina, segundo parecer técnico da Fundação Nacional do Índio (Funai).
“Os estudos de impacto ambiental da UHE Belo Monte diagnosticaram a vulnerabilidade do grupo indígena Arara, habitante da TI Cachoeira Seca, bem como as restrições históricas de trânsito e usufruto de seu território decorrentes da ocupação não indígena na região situada ao sul da Rodovia Transamazônica, principalmente ao longo dos travessões perpendiculares à rodovia, que impediu o processo de reintegração deste subgrupo à rede de prestações intercomunitárias”, explicou o órgão, em nota.
De acordo com o Ministério da Justiça, a homologação vai beneficiar 105 índios Arara que vivem na área. Levantamento da Funai identificou 1.085 ocupações de não indígenas no território, 72% delas feitas por pequenas propriedades.
A TI Cachoeira Seca fica no norte de uma região conhecida como Terra do Meio e faz parte de um dos “mais importantes corredores de áreas protegidas da Amazônia”, segundo o ministério.
“Com a homologação, a área se incorpora a um conjunto de Terras Indígenas e Unidades de Conservação de grande importância para o reconhecimento do direito de várias comunidades indígenas, num total de 28 milhões de hectares interligados ao longo da Bacia do Rio Xingu, desde o nordeste do Mato Grosso até o centro do Pará”.
Fonte: DP
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