Neste domingo (12), Michel Temer completa um mês como presidente interino da República. Ele assumiu o poder após o Congresso Nacional aprovar a admissibilidade do processo deimpeachment da presidenta Dilma Rousseff e, ao longo das últimas quatro semanas, conseguiu imprimir uma agenda positiva na área econômica.

No primeiro dia de trabalho, o governo anunciou a intenção de extinguir milhares de cargos públicos até o fim deste ano e, na sexta-feira (10) detalhou que vai cortar 4.307 funções e cargos comissionados em 30 dias. Em outro gesto, Temer anunciou o congelamento de nomeações para empresas estatais e fundos de pensão, até que a Câmara dos Deputados aprove projetos que limitam tais indicações a pessoas com qualificação técnica.

Na economia, o presidente interino alterou e aprovou a meta fiscal para 2016, que prevê déficit primário de R$ 170,5 bilhões. Medida que havia ficado parada durante meses, a Desvinculação das Receitas da União (DRU), que permite ao governo usar livremente parte de sua arrecadação, foi aprovada em dois turnos pelos deputados e agora será analisada no Senado.

Após anunciar a nova meta, Temer foi ao Congresso entregar o projeto ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Nos primeiros 30 dias, o governo Temer teve apoio de congressistas e do mercado, mais foi criticado por movimentos sociais, que não reconhecem a legitimidade da gestão e criticam a ausência de negros e de mulheres em sua equipe.

As vitórias em matérias econômicas foram conseguidas por meio da ampla base de apoio que, com 367 deputados e 55 senadores, aprovou o prosseguimento do processo de impeachment. O presidente interino, porém, também viu-se envolvido em polêmicas, foi obrigado a recuar em decisões e a demitir integrantes da equipe.

Depois de completar uma semana no cargo, Temer aceitou o pedido de exoneração do ministro do Planejamento, Romero Jucá, um de seus principais aliados. A saída do ministro ocorreu após a divulgação de uma conversa entre ele e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, na qual ambos supostamente discutiam formas de barrar as investigações da Operação Lava Jato.

Sete dias depois, foi demitido o ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, após serem divulgadas conversas em que ele dá orientações para a defesa de investigados em esquema de desvios de recursos na Petrobras e aparece criticando a Lava Jato. A notícia foi dada horas depois de o Palácio do Planalto confirmar a permanência de Silveira no cargo.

Temer recuou também na questão do Ministério da Cultura, cuja extinção tinha sido anunciada. Após ser pressionado por artistas e servidores do ministério, o presidente interino recriou a pasta. Ao assumir, Temer havia anunciado reduzir de 32 para 23 o número de ministérios.

Servidores da antiga Controladoria-Geral da União, que se transformou no Ministério da Transparência, continuaram protestando mesmo após a queda de Fabiano Silveira, e o governo não descarta voltar atrás para atender reivindicações, tais como a volta da identidade institucional da marca CGU e a vinculação do órgão à Presidência da República.

Na última segunda-feira (6), Temer anunciou uma medida em busca de uma agenda positiva: a disponibilização de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) exclusivamente para o transporte de órgãos para transplante.

Ele também buscou, ao longo do mês, fazer acenos a diferentes setores, como quando surpreendeu a própria equipe e participou de uma reunião em que vários ministros discutiam os Jogos Olímpicos Rio 2016. Nesta semana, após se reunir empresários, ele fez questão de almoçar também com representantes de entidades sindicais no Palácio do Jaburu.

Desde que assumiu, o presidente interino tem anunciado que proporá uma reforma da Previdência. O governo criou um grupo de trabalho para discutir saídas para o rombo no setor, que estão sendo discutidas com entidades que representam os trabalhadores e aposentados.

Na próxima semana, Temer deve comparecer novamente ao Congresso para entregar aos parlamentares um projeto que cria um teto para as despesas públicas, medida que já tinha sido anunciada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Fonte: Agência Brasil

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)