Homem é condenado a mais de 18 anos de reclusão por feminicídio

01Dezoito anos e meio de reclusão. Essa é a pena a ser cumprida por Cristiano de Lima, condenado por assassinar a companheira por esganamento em junho de 2015, na casa em que os dois dividiam no Coque, região central do Recife. O réu foi o primeiro a ser enquadrado no crime de feminicídio no estado de Pernambuco, de acordo com o Ministério Público estadual.

Sancionada em março do ano passado, a lei 13.104/2015 alterou o Código Penal e caracteriza como feminicídio o crime praticado contra mulheres por razões da condição de gênero. De acordo com o texto, o crime pode acontecer nas hipóteses de violência doméstica e familiar, ou ainda quando há menosprezo ou discriminação da vítima.

No primeiro caso do crime registrado formalmente em Pernambuco, o autor confessou ter agredido fisicamente antes de matar a mulher por esganamento. O crime aconteceu na casa em que os dois moravam, na comunidade do Coque, no centro do Recife. Depois de matar a companheira, o réu ainda confessou ter colocado o corpo da mulher em um balde, encobrindo-o com um lençol. O corpo só foi encontrado três dias depois.

De acordo com o promotor de Justiça Luís Sávio Loureiro, responsável por atuar no julgamento do réu na Segunda Vara do Tribunal do Júri da Capital, a primeira condenação por feminicídio em Pernambuco demonstra uma evolução desde a Lei Maria da Penha, cuja sanção completa dez anos em agosto de 2016. Para ele, a sociedade precisa prevenir a ocorrência dos crimes e refletir sobre a realidade de violência contra a mulher a partir da primeira condenação por feminicídio no estado.

Estatísticas
Dados da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) apontam uma média mensal de 20,4 assassinatos de mulheres em 2015. Em 2016, a média subiu para 22,1 crimes registrados por mês. Somente no último mês de junho, o estado registrou 37 casos.

Fonte: G1 PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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