Justiça demoraria três anos para zerar estoque de processos, diz CNJ

00Se nenhuma nova ação fosse impetrada no período, a Justiça brasileira precisaria de três anos para zerar o estoque de processos pendentes de decisão, segundo conclusão do relatório “Justiça em números”, divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O documento, elaborado anualmente, faz um diagnóstico dos tribunais do país nas diversas esferas: cortes superiores, federais, estaduais, trabalhistas, eleitorais e militares – não inclui oSupremo Tribunal Federal (STF)

No encerramento de 2015, fim do período que compreende o levantamento, cerca de 74 milhões de processos estavam em tramitação no país. No ano passado, esse estoque cresceu 3%, uma alta de 1,9 milhão de ações em relação ao fim de 2014.

O saldo aumenta continuamente desde 2009. Desde aquele ano, o crescimento acumulado é de 19,4%, ou 9,6 milhões de processos pendentes a mais.

O assunto mais demandado no Poder Judiciário no ano passado tem relação com a área trabalhista – rescisões de contrato de trabalho e ações sobre verbas rescisórias. No período, o tema correspondeu a 11,75% de toda a demanda.

Juizados
Criados para serem modelo de simplicidade, informalidade e economia processual, os juizados especiais também sofrem com a lentidão da tramitação, conforme aponta o relatório.

Esses órgãos servem para promover conciliação, julgar e executar causas de menor complexidade que não excedam o valor de 40 salários mínimos.

De acordo com o levantamento, enquanto o tempo de espera por um desfecho na Justiça estadual é de nove anos, em média, nos juizados especiais o tempo médio para o desfecho é de seis anos e nove meses.

“Os juizados especiais também sofrem o impacto da morosidade da execução”, avalia o estudo.

O CNJ também concluiu que a busca de consenso para solucionar ações ainda gera baixo retorno.

“As pesquisas demonstram que os meios consensuais foram responsáveis por apenas 11% da solução dos conflitos, apesar do imenso investimento do CNJ e dos tribunais”, informou o CNJ.

Nos juizados especiais federais, somente 5,6% dos processos de conhecimento tiveram seu desfecho por meio de acordo entre as partes. O processo de conhecimento é a fase em que há produção de provas, depoimento das partes e testemunhas, dando conhecimento dos fatos ao juiz responsável.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nenhum comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

Clipping
Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.