O ano de 2016 será lembrado por crises políticas, mas, para entender o que ocorreu nos últimos 12 meses, é preciso voltar ao fim de 2015. No dia 2 de dezembro de 2015, o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, abrindo um período de tensão política. Os desdobramentos e descobertas da Operação Lava Jato elevaram a temperatura, com a prisão de parlamentares, ex-ministros e empresários. Nos últimos meses, uma crise entre poderes teve como protagonistas Câmara, Senado e Supremo Tribunal Federal (STF).

Cunha, que enfrentava processo no Conselho de Ética, anunciou que aceitaria o pedido de impeachment, apresentado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr e Janaina Paschoal, horas depois de o PT decidir que seus três representantes no colegiado votariam pela cassação. Dez meses depois, Cunha perdeu o mandato e foi preso pela Polícia Federal em Curitiba.

O ano começou tenso. Em fevereiro, na sessão de abertura dos trabalhos do Congresso Nacional, a então presidenta Dilma foi vaiada por deputados e senadores ao defender a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para tentar estabilizar a economia. A relação entre o Executivo e o Legislativo foi difícil todo o tempo. Relembre alguns dos principais fatos que marcaram a política em 2016.

Em fevereiro, depois de passar 87 dias preso, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que foi líder do governo Dilma na Casa, é solto. Delcídio teve prisão decretada pelo STF por tentar atrapalhar as apurações da Lava Jato. Em 19 de fevereiro, o STF, revogou a prisão preventiva do senador, determinando recolhimento domiciliar no período noturno e dias de folga. No fim do mês, na primeira das 19 fases da Operação Lava Jato em 2016, o juiz federal Sérgio Moro decretou a prisão do publicitário João Santana, responsável pelas campanhas eleitorais de Lula, em 2006, e de Dilma, em 2010 e 2014.

Em março, após assinar acordo de colaboração com o Ministério Público Federal, Delcídio acusa Lula e Dilma de tentarem barrar a Lava Jato. No dia seguinte à acusação, por determinação de Moro, Lula é conduzido coercitivamente à sala da Polícia Federal no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, para prestar depoimento sobre sua suposta participação no esquema de fraudes na Petrobras. A decisão do juiz gerou manifestações de protesto e de apoio ao ex-presidente. Lula e seus advogados classificaram a condução coercitiva de “arbitrária, ilegal e injustificável”. Ao longo do ano, o ex-presidente tornou-se réu em cinco ações penais: três ações na Justiça Federal em Brasília e duas no âmbito da Lava Jato.

Em 16 de março, em meio a rumores sobre a possibilidade de prisão de Lula,  Dilma nomeia o ex-presidente ministro da Casa Civil. No mesmo dia, Moro divulga o conteúdo da gravação de uma conversa telefônica em que Dilma avisa a Lula que enviava a ele o termo de posse para que usasse “em caso de necessidade”. A divulgação do grampo provocou reações da base aliada, da oposição e da sociedade. O Palácio do Planalto considerou a divulgação da conversa uma “violação da lei e da Constituição”. A oposição acusou Dilma de usar o cargo para proteger Lula, que, como ministro, teria direito a foro privilegiado.

No dia 17, Lula toma posse na Casa Civil, mas, um dia depois, o ministro do STF Gilmar Mendes concede liminar a um pedido feito pelo PSDB e PPS e suspende a eficácia da nomeação, além de manter a competência da Justiça de primeira instância para analisar procedimentos criminais contra Lula.

Isolada politicamente e com grande rejeição popular, em 17 de abril a presidenta Dilma é afastada do cargo. Após três meses de debates, a Comissão Especial do Impeachment da Câmara aprovou, por 38 votos a 27,  o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) para abrir o processo de impeachment contra a então presidenta pela prática de crime de responsabilidade. Três dias depois, com 367 votos a favor, 137 contra e 7 abstenções, o plenário deu parecer favorável ao afastamento de Dilma. No domingo, 17 de abril, em sessão que durou quase 10 horas, a Câmara aceitou o pedido de impeachment.

No dia 12 de abril, é preso o ex-senador Gim Argello (PTB-DF), cujo nome foi citado nas delações de Delcídio do Amaral e do dono da UTC, Ricardo Pessoa. A força-tarefa da Lava Jato diz ter evidências de que Argello pediu R$ 5 milhões em propina para a UTC Engenharia e R$ 350 mil para a OAS.

Fonte: Agência Brasil