O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser alvo de ação civil de improbidade administrativa na Operação Lava Jato, que tem como uma das punições a proibição de disputar eleições.

Lula pode ser acusado nesse tipo de processo caso fique comprovado que empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras pagaram custos de obras do sítio frequentado por ele em Atibaia (SP) no final de 2010, quando ainda era presidente, para beneficiá-lo ilegalmente.

Na Lava Jato, já estão em curso cinco ações de improbidade com pedidos de decretação de inelegibilidade por até dez anos contra acusados.

A Folha apurou que integrantes da força-tarefa do Ministério Público Federal já consideram a possibilidade de que Lula seja alvo de uma causa deste tipo, no âmbito da 24ª fase da Lava Jato, na qual são investigados supostos atos de corrupção e lavagem de dinheiro ligados à propriedade rural.

Em suas manifestações, a defesa e aliados de Lula têm buscado desvincular as situações relativas ao sítio do período em que ele ainda exercia o mandato de presidente.

Em petição ao Supremo Tribunal Federal, os advogados do ex-presidente alegaram que o imóvel foi comprado por amigos em outubro de 2010 para uso compartilhado com a família do petista, mas que Lula só soube da aquisição em janeiro de 2011.

Em janeiro último, a Folha revelou que a empreiteira Odebrecht bancou parte das obras no sítio no fim de 2010, conforme relato da ex-dona de uma loja de materiais de construção que forneceu produtos ao sítio.

Na ocasião, o engenheiro da Odebrecht Frederico Barbosa admitiu à reportagem ter atuado no imóvel, mas negou que isso tivesse relação com seu emprego. Na mesma linha, a Odebrecht negou ligação com os serviços.

Porém, em fevereiro, em depoimento à Lava Jato, Barbosa mudou a versão. Apontou que atuou no sítio a pedido de um superior dele na construtora e que a empreiteira forneceu e pagou 15 funcionários para reforçar a equipe que realizou as obras.

A empresa também alterou sua posição: admitiu que Barbosa atendeu à solicitação do chefe e que ele fez “acompanhamento técnico de obras” e “apoiou a mobilização de pessoas” da segunda quinzena de dezembro de 2010 a meados de janeiro de 2011.

Uma situação que pode influenciar a eventual ação contra Lula é a atuação do então assessor da Presidência Rogério Aurélio Pimentel no pagamento em dinheiro vivo de serviços e materiais usados nas obras, também apontada por Barbosa.

O fato de um servidor público ter envolvimento em ato que pode ser enquadrado tanto na lei civil de improbidade como na legislação penal eleva o prazo de prescrição. Assim, a atuação de Pimentel pode estender o prazo de prescrição para 16 anos.

Fonte: Magno Martins

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)