As gestantes e mães de recém-nascidos estão enfrentando um calvário para conseguir acesso ao salário-maternidade. Em muitos casos, apesar de apresentarem todos os documentos exigidos — atestado médico ou certidão de nascimento — ao dar entrada no benefício, o agendamento ocorre para até sete meses depois. Ou seja, ficam sem o recurso durante o período da licença-maternidade, época em que estão sem trabalhar e precisam do auxílio para sobreviver.

Informada pelo médico que fez o parto de que era só apresentar a documentação e o benefício sairia rápido, a babá Lucivane dos Santos Silva, 29 anos, levou o atestado à agência do INSS em janeiro, certa de que estaria tudo resolvido. Se enganou. “Eu me frustrei. Saí de lá com uma senha de atendimento para junho, quando, só então, deveria dar entrada ao pedido”, disse.

Quando teve o agendamento marcado para cinco meses depois do parto, no entanto, Lucivane não ficou desamparada, pois encontrou apoio na empregadora. A empresária Thatiana Dunice, 39, pagou o salário dela durante os 120 dias previstos em lei para o benefício e continuou recolhendo o imposto, mesmo sem que ela trabalhasse. Elas fizeram um acordo: quando Lucivane recebesse o salário-maternidade reembolsaria a empresária.

Depois de ir mais de seis vezes ao posto da Previdência, em 14 de junho, a babá teve o benefício indeferido e, ontem, ao tentar uma explicação sobre a decisão, alega ter sido destratada por uma servidora do INSS. “A funcionária disse que eu não deveria ter voltado e não era mais para retornar. Disse que não tinha culpa de o benefício ter sido recusado e chamou um vigilante para me expulsar da agência”, afirmou Lucivane.

O motivo para o indeferimento é de que, no entendimento da Previdência, Lucivane não ficou afastada do trabalho durante o período em que receberia o salário-maternidade. “O fato de continuar pagando a em dia configurou, para o INSS, que ela teria trabalhado. Mas não é verdade. O Estado que não cumpriu com a parte dele. Todos os direitos dela estão em dia e não poderia deixá-la desguarnecida, sem recursos para se manter no período de licença”, defendeu Thatiana.

Lucivane, mãe da pequena Maria Luiza, de apenas cinco meses, confirma. “Sequer fiquei em Brasília. Viajei com minha filha para Bom Jesus das Selvas (MA), para que meus pais pudessem conhecê-la”, garantiu. “Toda essa burocracia consumiu tempo, paciência e minhas expectativas. O governo é muito ágil em cobrar, mas não cumpre com o dever. Gostaria que os serviços e benefícios fossem prestados com a mesma eficiência que são exigidos”, afirmou a babá.

Atendimento
De janeiro a junho, o INSS contabiliza o registro de mais de 465 mil requerimentos de salário-maternidade em todo o país. Apenas em junho, o tempo de espera médio para agendamento foi de 60 dias. A quantidade de solicitações, no entanto, pode ser maior. A arquiteta e fotógrafa Joana França, 36, deu entrada no benefício em dezembro passado, mas o atendimento foi marcado para 11 de julho.

Mãe da pequena Nina França Vasconcelos, de cinco meses, ela teve ajuda do marido e de familiares para suprir os gastos que seriam cobertos pelo salário-maternidade. “A gente contribui, mantém todos os pagamentos e recolhimentos em dia e, na hora que mais precisamos, enfrentamos toda essa burocracia. Não merecemos isso”, protestou.

Fonte: Correio Braziliense

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)