Para aderir ao programa, o estado precisa apresentar um projeto pedagógico que será avaliado pelo Ministério da Educação. O prazo de adesão dos estados ainda não foi divulgado. De acordo com a portaria, o cronograma será estabelecido pela Secretaria de Educação da Básica do MEC.
MEC prevê ensino médio integral em até 572 escolas; veja lista por estado
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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O Ministério da Educação prevê implantar o programa de ensino médio integral em até 572 escolas públicas brasileiras. No total são 257.400 vagas, divididas por estado de acordo com a população. A lista com a portaria de fomento à implantação de escolas em tempo integral foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (11) (VEJA ABAIXO).
O programa de fomento ao ensino médio integral foi anunciado pelo governo federal no dia 22 de setembro, junto com a medida provisória de reforma do ensino médio. Um dos pontos da nova lei, que altera a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), determina que a carga horária mínima anual do ensino médio, atualmente de 800 horas, “deverá ser progressivamente ampliada, no ensino médio, para 1.400 horas”, ou seja, em tempo integral. A regra, porém, está vinculada à meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê que, até 2024, 50% das escolas e 25% das matrículas na educação básica (incluindo os ensinos infantil, fundamental e médio) estejam no ensino de tempo integral.
Atualmente, de acordo com o Censo Escolar, o Brasil tem, somando todas as etapas da educação básica, 18% das matrículas em tempo integral, principalmente nas creches.
Segundo a portaria, cada edição do programa terá duração de 48 meses para implantação, acompanhamento e mensuração de resultados. Cada estado poderá aderir ao programa atendendo o número mínimo de 2.800 alunos. O máximo varia de acordo com o estado (veja lista abaixo).
A prioridade é para as escolas localizadas em regiões de vulnerabilidade social. O programa deverá ser implementado até o fim do primeiro semestre de 2017.
A carga horária estabelecida na proposta curricular deve ser de, no mínimo, 2.250 minutos semanais, com um mínimo de 300 minutos semanais de língua portuguesa, 300 minutos semanais de matemática e 500 minutos semanais dedicados para atividades da parte flexível.
Estado – Número máximo de escolas – Número máximo de alunos
Acre – 9 – 4.050
Alagoas – 11 – 4.050
Amapá – 8 – 3.600
Amazonas – 18 – 8.100
Bahia – 30 – 13.500
Ceará – 30 – 13.500
Distrito Federal – 8 – 3.600
Espírito Santo – 16 – 7.200
Goiás – 30 – 13.500
Maranhão – 30 – 13.500
Mato Grosso – 24 – 10.800
Mato Grosso do Sul – 16 – 7.200
Minas Gerais – 30 – 13.500
Pará – 28 – 12.600
Paraíba – 21 – 9.450
Paraná – 30 – 13.500
Pernambuco – 30 – 13.500
Piauí – 26 – 11.700
Rio de Janeiro – 30 – 13.500
Rio Grande do Norte – 16 – 7.200
Rio Grande do Sul – 30 – 13.500
Rondônia – 10 – 4.500
Roraima – 8 – 3.600
Santa Catarina – 30 – 13.500
São Paulo – 30 – 13.500
S e rg i p e – 9 – 4.050
To c a n t i n s – 14 – 6.300
To t a l – 572 – 257.400
Fonte: G1
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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