A crise no Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife teve mais um capítulo ontem. A titular da 11ª Promotoria de Defesa da Cidadania do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Ivana Botelho, recomendou à Secretaria de Defesa Social (SDS) uma solução para o problema das câmaras frigoríficas do local, que estão exalando na vizinhança o mau cheiro proveniente dos cadáveres. Com defeitos no compressor e no termostato, o local não consegue manter a temperatura recomendada para conservar os corpos, acelerando o processo de decomposição.

A promotora reuniu-se, na tarde de ontem, com a gerente da Polícia Científica, Sandra Santos, e com o diretor da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Jaime Britto. Foi dado à SDS um prazo de cinco dias para que novas peças sejam providenciadas para o local. Caso isso não aconteça, e aliado aos demais problemas estruturais do IML, uma interdição não está descartada. “É um último recurso e que nós não gostaríamos de tomar. Mas o fato é que as melhorias no instituto estão caminhando a passos muito lentos”, afirmou a promotora.

No dia 1º de março, o MPPE emitiu a recomendação, publicada no Diário Oficial, para que o Estado resolvesse a questão em 24 horas. No dia 2, nada de resposta. Então a promotora resolveu convocar a reunião para ouvir as explicações do governo.

Não é a primeira vez que as más condições do IML são alvo do MPPE. Em junho do ano passado, após denúncia do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), o órgão fez uma recomendação para que uma série de problemas estruturais – falta de equipamentos e de condições de higiene – fossem resolvidos. Na época, o governo do Estado afirmou que realizaria grandes reformas nas unidades do IML do Recife, Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão, mas sem previsão para o início das obras.

“A situação do IML é inviável e compromete não só a integridade dos profissionais, que ficam expostos a doenças, como o próprio Pacto pela Vida, que já vem de muitos resultados ruins”, alega o presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros.

Por meio de nota, a Secretaria de Defesa Social (SDS) explica que vai cumprir o prazo de cinco dias estabelecido pelo Ministério Público na reunião de ontem para que o problema da câmara frigorífica seja solucionado. Segundo a SDS, “as peças quebradas da câmara fria do IML (um termostato e um compressor) já foram empenhadas e só não foram ainda instaladas porque a empresa contratada não dispunha em estoque das mesmas”.

Ainda de acordo com a secretaria, existem dois editais em realização para a aquisição de serviços e realização de obras: o primeiro é relativo à manutenção da câmara fria do instituto, e será publicado no Diário Oficial nos próximos dias. “O segundo, em avançado andamento, trata da aquisição de novas câmaras frigoríficas para o IML”, diz o texto enviado pela SDS.

Fonte: JC