Ministro do STF retira sigilo de denúncia contra Eduardo Cunha

1O ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (15) retirar o sigilo da denúncia na qual o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é acusado de corrupção na Operação Lava Jato.

Cunha foi denunciado em agosto do ano passado pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, pelo suposto recebimento de R$ 20 milhões (US$ 5 milhões) em propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado.

Na decisão, o ministro retirou sigilo da tramitação do inquérito e passou a colocar o nome dos investigados na descrição do processo.

De acordo com Zavascki, o pedido de abertura de ação penal contra Cunha deve ser julgado em março, junto com o pedido do procurador para afastá-lo do cargo de presidente da Câmara. No inquérito, a ex-deputada Federal Solange Almeida também é investigada.

De acordo com Janot, Cunha recebeu o valor para viabilizar a contratação de dois navios-sonda pela Petrobras, junto ao estaleiro Samsung Heavy Industries em 2006 e 2007. O negócio foi formalizado sem licitação e ocorreu por intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano e o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

O caso foi descoberto a partir do acordo de delação premiada firmado pelo delator Júlio Camargo, que também participou do negócio e recebeu R$ 160 milhões (US$ 40,3 milhões) da Samsung Heavy Industries para concretizar a contratação, segundo a denúncia.

Em outra acusação, Janot afirma que Eduardo Cunha pediu, em 2011, à ex-deputada e atual prefeita de Rio Bonito (RJ) Solange Almeida, que também foi denunciada, a apresentação de requerimentos à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara para pressionar o estaleiro, que parou de pagar as parcelas da propina. Segundo Janot, não há dúvida de que Cunha foi o verdadeiro autor dos requerimentos.

Cunha nega as acusações de recebimento de propina e afirma que não vai deixar a presidência da Casa.

Fonte: R7

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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