Ministro garante continuidade do Minha Casa, Minha Vida

1O Ministério das Cidades deve pedir ao Pla­nalto e à Fazenda mais R$ 5 bilhões para destravar pagamentos que incluem o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), projetos de saneamento e mobilidade urbana, e até a conta de luz de estatais ligadas à pasta como a CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos).

Conforme a reportagem apurou, a prioridade do ministro Bruno Araújo é o MCMV, que está em sua terceira etapa. Araújo reforçou que não pretende acabar com o programa Minha Casa, Mi­nha Vida. “O programa continua prioritário. Não procede qualquer afirmação contrária”. Ele completou que também não haverá cortes e disse que o orçamento do programa já foi diminuído pelo governo anterior. O ministério ainda garantiu que estão mantidos os juros e as prestações de­finidos pela gestão Dilma para o Mi­nha Casa, Mi­nha Vida 3. Dos R$ 5 bilhões, a maior parte será empregada para encerrar contratos com construtoras, na liberação de licenças e alvarás.

O foco é entregar as obras do programa que estão com índices de conclusão acima de 90%.  Para isso, o Ministério de­ve pedir a liberação dos recursos e o aumento do orçamento do programa – esse pedido seria feito a partir de créditos suplementares, um dos motivos que levaram ao afastamento da presidente Dil­ma Rousseff.

Em 2016, a pas­ta possui R$ 6,92 bilhões disponíveis para gastar no MCMV. Se pu­der empregar mais R$ 4,5 bilhões no programa, o Ministério poderia cumprir todos os contratos com pagamentos previstos para este ano.

Insolvência
Araújo afirmou que o estado de penúria do Ministério foi uma herança do governo afastado. “A gestão passada foi a maior passadora de cheques sem fundo do planeta. O governo criou uma expectativa que se mostrou uma fraude com governadores e prefeitos. Quem paga é a população das cidades e estados que o governo assumiu um compromisso e que não irá honrar”, diz.

O ministro se refere aos volumosos contratos firmados pelo governo no âmbito do PAC, que não poderão ser pagos. Somente nas áreas de saneamento e mobilidade urbana são R$ 42 bilhões que não serão pagos este ano. Além das obras contratadas, uma das preocupações é a solvência de estatais ligadas à pasta, principalmente à CBTU. A companhia está com os recursos no limite e, daqui seis meses, não haverá dinheiro para pagar a conta de luz.

Fonte: Folha-PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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